Jornada promovida pela Cepal em parceria com MPO aponta caminhos que podem tirar América Latina das armadilhas do subdesenvolvimento

A Jornada de prospectiva, governança antecipatória e Pacto por um Futuro Produtivo, Sustentável e Inclusivo”, realizada nesta quarta-feira (1/10) na Sede do Banco do Brasil, em Brasília, reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de organismos internacionais para discutir como a visão de futuro pode orientar políticas de Estado em contextos de rápidas transformações tecnológicas, climáticas e demográficas. O encontro foi promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A abertura contou com a presença de autoridades do Governo Federal e da Cepal, além de representantes do Banco do Brasil, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A Estratégia Brasil 2050, foi apresentada com um dos destaques da programação que serve como etapa preparatória para a XX Reunião do Conselho Regional de Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (Ilpes), que começa nesta quinta-feira (2/10) na capital federal.

Em sua fala, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, celebrou a retomada da governança participativa e ressaltou a centralidade do planejamento de médio e longo prazo nas decisões de Estado. Ele destacou a elaboração inédita do PPA 2024–2027 com ampla participação social e a formulação da Estratégia Brasil 2050 como sinalização de investimentos. Também sublinhou o reconhecimento internacional do Brasil em transparência orçamentária, com posição de liderança na América Latina no ranking do International Budget Partnership (IBP) e elevada pontuação em supervisão orçamentária por órgãos de controle.

O objetivo, afirmou, é garantir que os recursos públicos atendam às necessidades sociais e contribuam para um país mais justo e igualitário. “É permitir que os recursos do povo sejam bem investidos em programas, em projetos, cujos resultados atendam às necessidades e os anseios sociais”, disse.

Na sequência, Javier Medina Vásquez, secretário-executivo adjunto interino da Cepal e oficial a cargo do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (Ilpes), apresentou um panorama sobre os principais desafios do desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Ele apontou a existência de três armadilhas estruturais que limitam a região, sendo a fragilidade institucional e a governança ineficazes a mais crítica.

De acordo com Medina, superar essas restrições demanda uma transformação profunda das capacidades do Estado, com ênfase na gestão integrada das dimensões produtiva, social e institucional. Nesse caminho, a Cepal propõe fortalecer as chamadas capacidades TOPP: técnicas, operativas, políticas e prospectivas.

Entre essas, a capacidade prospectiva foi destacada como a lente estratégica que dá sentido às demais, permitindo projetar cenários e construir um futuro desejado. Para o dirigente, a governança antecipatória deve consolidar-se como uma estrutura institucional duradoura, capaz de transformar a prospecção em política de Estado, dar voz às futuras gerações e atuar como referência, fórum e instrumento para decisões de longo prazo. “O desafio central é transformar a perspectiva de uma disciplina de exploração acadêmica em um motor ativo para a construção de futuros desejados”, afirmou.

A sessão da manhã da jornada ainda contou com uma palestra sobre prospectiva estratégica, experiências internacionais e implicações para o futuro e dois painéis temáticos, um sobre sistemas prospectivos de fronteira e outro sobre prospectiva e governança antecipatória. As atividades foram voltadas principalmente para à apresentação de conceitos, ferramentas e casos de referência com ênfase na realidade latino-americana.

Estratégia Brasil 2050

A sessão da tarde contou com a participação da secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, que falou sobre a Estratégia Brasil 2050. O primeiro instrumento de planejamento de longo prazo participativo e colaborativo do país está em reta final de ratificação dentro do governo antes de ser institucionalizado por meio de um decreto presidencial.

Concebido para orientar escolhas estruturantes do Estado brasileiro para os próximos 25 anos, a secretária expôs a arquitetura geral da estratégia, seus eixos, metas indicativas e a proposta de governança. O texto articula visão de futuro com instrumentos de gestão, enfatiza métricas de bem-estar, produtividade e sustentabilidade, e propõe mecanismos para atualização periódica, alinhamento com o Plano Plurianual (PPA) e integração com orçamentos e programas transversais.

A iniciativa representa a reconstrução da capacidade de planejamento do Estado brasileiro, função que havia sido "apagada e desmontada" no governo anterior. O objetivo central, segundo Virgínia, é mudar a forma de pensar e a cultura de tomada de decisão na gestão pública, incorporando os impactos futuros nas ações do presente. "A preocupação era deixar uma bússola, um mapa para que nós de fato possamos avançar", afirmou, ressaltando que o plano não é um mero "exercício de futurologia", mas um guia orientador para políticas públicas.

O projeto, disse Virgínia, visa ser uma política de Estado duradoura, capaz de superar a alternância de poder. Para isso, foram construídas bases de governança que envolvem atores públicos e privados nas três esferas da federação. A intenção, como resumiu a porta-voz, é se inspirar no pensamento de Paulo Freire para se comprometer com o hoje para gerar um amanhã muito melhor. “Que nós tenhamos coragem e responsabilidade para mudar os nossos países e a vida da humanidade”, concluiu.