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PLANEJAMENTO
Brasil assume a presidência do Conselho Regional de Planejamento do Instituto de Planejamento da América Latina e Caribe
O Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), assumiu nesta quinta-feira (2/10) a presidência do Conselho Regional de Planejamento (CRP) para o biênio 2026-2027. O CRP integra a estrutura do Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (Ilpes) no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A República Dominicana esteve na presidência do CRP no período entre 2023 e 2025. O comando brasileiro pretende consolidar uma agenda sustentada em três pilares: futuro, colaboração e integração. O legado será de um planejamento orientado pelo futuro, ancorado na colaboração e fortalecido pela integração.
A troca de comando à frete do CRP ocorreu no primeiro dia da 20ª reunião do Conselho, que termina nesta sexta-feira. O objetivo do encontro, do qual participam 20 delegações, organismos internacionais e agências de fomento, é discutir novas estratégias de desenvolvimento territorial, especialmente focadas em prospectiva e cenários futuros, que promovam a integração regional e o planejamento de longo prazo.
“Consolidar um espaço de cooperação”
“Vivemos um momento crucial. A persistência da desigualdade na nossa região, a instabilidade política e os impactos das mudanças climáticas exigem de nós uma abordagem estratégica coordenada e inovadora”, disse o secretário-executivo adjunto do MPO, Mário Luiz de Albuquerque. Ele advertiu que esse desafio exige capacidade institucional fortalecida, cooperação regional, ativa e estabilidade macroeconômica compartilhada. “Queremos consolidar um espaço regional de cooperação em planejamento”, ressaltou.
O vice-ministro de Planejamento e Investimento Público da República Dominicana, Martín Franco, relatou a importância da reunião em Brasília e dos trabalhos conjuntos do Conselho, permitindo a construção de soluções conjuntas para a região. “A América Latina e o Caribe enfrentam múltiplos desafios estruturais que nos impede em avançar ao desenvolvimento inclusivo e sustentável”, afirmou.
O secretário-executivo adjunto da Cepal, Javier Medina, disse que o CRP tem dado passos históricos, ao apresentar a agenda regional de governança e planejamento, em uma decisão pública para o desenvolvimento sustentável, construída coletivamente a partir de diálogos e consultas aos diversos países integrantes do grupo, “coordenando interesses diversos e assegurando a coerência interinstitucional”. Ele indicou que essa capacidade de articulação é primordial diante das transformações globais atuais, em um cenário que exige transformações nas estruturas produtivas e combate às desigualdades.
Futuro, colaboração e integração
A secretária Nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Ângelis, ressaltou que a presidência brasileira do CRP se orientará por três grandes diretrizes: futuro (com planejamento de longo prazo), colaboração e integração. “Reafirmamos nossa confiança na capacidade da região de se reinventar. A história latino-americana mostra que, mesmo em contextos adversos, fomos capazes de produzir ideias originais e políticas transformadoras”, afirmou.
De forma virtual, o secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, apresentou o documento “Capacidades institucionais , técnicas , operativas , políticas e prospectivas para a gestão das transformações - fundamentos para o novo paradigma”. Ele mostrou 11 transformações necessárias para superar o ciclo de baixo desenvolvimento. A lista inclui ações focadas em crescimento rápido, sustentado, sustentável e inclusivo; redução de desigualdades; expansão da proteção social e do estado de bem-estar social; educação eficaz para todos e amplo acesso à formação profissional; transformação digital, entre outros.
Capacidades TOPP
Um painel colocou em debate as capacidades TOPP (técnicas, operativas, políticas e prospectivas) da Cepal para a gestão de transformações. A presidente do Ipea, Luciana Servo, fez referência direta à recriação do Ministério do Planejamento, em 2023. “As capacidades dispersas de elaboração do Plano Plurianual foram restituídas, com apoio político e capacidade política de negociação para uma construção de uma metodologia para a elaboração do PPA para os próximos quatro anos”, explicou Servo.
A presidente do Ipea ressaltou as agendas transversais do planejamento e do orçamento – mulheres, crianças e adolescentes, igualdade racial, povos indígenas e ambiental – e mencionou desafios. “A criação de capacidades dentro das próprias instituições se mostra como uma das lacunas importantes, mas que tem sido recolocada pelo estado brasileiro, à medida que faz processos de capacitação de servidores junto à Enap e outras instituições, mas também de concursos públicos para recompor as capacidades dentro do Estado”, explicou.
No painel “Em busca da construção de uma agenda regional de governança do planejamento e da gestão pública para o desenvolvimento sustentável da América Latina e Caribe”, a secretária adjunta Nacional de Planejamento do MPO, Flávia Duarte Nascimento, disse que a América Latina e o Caribe enfrentam obstáculos estruturais, desigualdade, baixa capacidade institucional, governança fragmentada, que dificultam o avanço para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. “A agenda regional aqui proposta alinha planejamento estratégico e gestão pública inovadora. Uma agenda eficaz voltada para o desenvolvimento regional deve considerar a prospectiva liderada pelo estado com um instrumento poderoso para estratégias de longo prazo e fortalecimento da identidade territorial”, apontou Nascimento.