MPO leva Rotas de Integração Sul-Americana a debate sobre desafios ambientais de infraestrutura na COP30

Os desafios na gestão socioambiental de grandes projetos de infraestrutura são conhecidos: a fragmentação de ecossistemas, o aumento do desmatamento, a pressão sobre recursos hídricos, a escuta das populações locais no território, as transformações socioculturais. No caso de projetos transnacionais, esses desafios ganham um caráter adicional -- o relacionamento entre dois, ou mais, países em que o empreendimento ocorre.

Este debate, fundamental para o Brasil, foi tema de importante mesa realizada neste sábado (15/11) em Belém, na COP-30. Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério dos Transportes, a mesa reuniu autoridades públicas do governo federal brasileiro e uma representante de organismo multilateral para discutir os avanços recentes na superação dos desafios elencados.

"Precisamos fortalecer a gestão socioambiental dos projetos, de forma a tornar sustentáveis os investimentos em infraestrutura -- tão necessários e demandados nos territórios", afirmou André Andrade, diretor de programa da secretaria-executiva do MMA, condutor dos trabalhos. Profundo conhecedor do programa Rotas de Integração Sul Americana, Andrade convidou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para contar como esses desafios têm sido levados em consideração na elaboração e na implementação do programa.

O MPO esteve representado neste evento da COP-30 pelo secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, coordenador das Rotas de Integração Sul Americana, formulado em 2023 sob a liderança da ministra Simone Tebet e implementado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde então. O programa conta com cinco rotas multimodais (rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, infovias e linhas de transmissão de energia elétrica) que integram o Brasil aos países da América do Sul, cumprindo o artigo 4º da Constituição. Apresentado a todos os países da região, o programa Rotas conta com obras e projetos em andamento em todos os vizinhos do Brasil.

"Desde o princípio, introduzimos o método da escuta ativa no Rotas", contou Villaverde na COP-30. "Escutamos os governos estaduais, a comunidade acadêmica, as populações locais dos Estados brasileiros que fazem fronteira com os países sul-americanos e introduzimos, neste debate, toda a inteligência dos diferentes ministérios, do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Ciência, Tecnologia e Inovação, passando por Transportes, Itamaraty, Integração e Desenvolvimento Regional, Comunicações, Portos e Aeroportos e tantos outros".

O secretário do MPO também contou, no evento, das interações com os países do continente. Entre os exemplos de empreendimentos citados estava o linhão de energia hidroelétrica de Tucuruí (PA), estendido de Manaus a Boa Vista sob ação do Ministério de Minas e Energia (MME). A obra, finalizada há um mês, levou mais de uma década para efetivamente ocorrer -- e saiu do papel, no governo Lula, após a escuta dos povos indígenas que vivem ao sul de Roraima. Com a conclusão da obra, Roraima foi, enfim, incorporado ao sistema interligado nacional, ao mesmo tempo em que reduziu a necessidade de termelétricas mais poluentes e de pressão sobre energia compartilhada pelos vizinhos sul-americanos.

O evento na COP-30 contou, ainda, com a participação de Clóves Benevides, subsecretário de sustentabilidade do MInistério dos Transportes, de Bruno Marques, superintendente de gestão ambiental e territorial da Infra SA, de Ana Beatriz Monteiro, especialista líder em transportes do Banco Interamericano de desenvolvimento, e de Henrique Pereira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Nesta segunda-feira (17/11), o programa Rotas também será tema em um novo debate na COP-30, desta vez com organização da CEPAL, da ONU.

Programa Rotas de Integração Sul-Americana

O programa Rotas de Integração Sul-Americana foi concebido pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI), do MPO, em 2023, a partir do Consenso de Brasília, quando líderes da América do Sul retomaram a agenda de integração regional. Composto por cinco rotas prioritárias, o programa foi elaborado após consulta aos Estados brasileiros e tem como objetivo reduzir custos logísticos, encurtar distâncias e ampliar a competitividade do comércio exterior brasileiro. Três das Rotas de Integração passam pelo território da Amazônia. Rota 1 - Ilha das Guianas: conecta estados do norte do Brasil (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá) com Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela. Rota 2 - Amazônica: liga o Amazonas via rios a portos da Colômbia, Peru e Equador. Rota 3 - Quadrante Rondon: liga os Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso com a Bolívia, o Peru e o norte do Chile.