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PLANEJAMENTO
Secretária do MPO defende pacto nacional pelo planejamento de longo prazo em congresso do Conseplan
O Brasil precisa planejar seu futuro com visão estratégica, robustez técnica e governança colaborativa. Esse foi o consenso que orientou o debate sobre planejamento de longo prazo realizado nesta quarta-feira (8/5), em Brasília, durante o segundo dia do 1º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O painel contou com a participação de Virgínia de Ângelis, secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Marcio Pochmann, presidente do IBGE, Washington Bonfim, secretário de Planejamento do Piauí, e Gustavo Morelli, sócio-diretor da Macroplan. A moderação ficou a cargo de Jackson de Toni, professor da ENAP e FGV.
Os participantes destacaram que é fundamental responder rapidamente às crises e enfrentar passivos sociais acumulados ao longo dos anos. No entanto, reforçaram que o país só conseguirá realizar avanços estruturais e sustentáveis se houver integração eficaz entre políticas públicas bem elaboradas, informações confiáveis e governança institucionalizada. Para eles, sem essa abordagem estratégica, o Brasil permanecerá vulnerável a ciclos contínuos de emergência, prejudicando seu desenvolvimento no longo prazo.
Durante sua participação, Virgínia de Ângelis destacou que o principal desafio não está apenas em retomar instrumentos ou reorganizar estruturas, mas em resgatar a capacidade do Estado brasileiro de pensar estrategicamente. “A gente perdeu a ideia de que o Estado é capaz de coordenar e induzir um processo de desenvolvimento. E, ao mesmo tempo, perdemos também a ideia de que a sociedade pode participar desse processo”, afirmou.
A secretária defendeu que esta reconstrução exige articulação entre os diversos níveis de governo e compromisso com decisões orientadas por evidências e escuta ativa da sociedade. Nesse sentido, o processo de formulação do planejamento de longo prazo Estratégia Brasil 2050, por exemplo, tem buscado justamente criar condições para uma governança sólida e participativa. “O que estamos tentando fazer com a Estratégia Brasil 2050 é pensar um planejamento que não seja feito em gabinetes, mas a partir da escuta da população e da pactuação entre atores públicos e privados”, explicou.
Nesse ponto, a visão de Gustavo Morelli complementou o discurso da secretária. O sócio-diretor da Macroplan, uma das parceiras na construção do plano brasileiro para os próximos 25 anos, destacou que um planejamento eficiente deve conciliar três agendas: as urgências cotidianas, os passivos históricos e a visão estratégica de futuro. “Se eu olho a mudança climática dentro da minha estratégia, começo a pensar nas ações do governo para mitigar seus efeitos e incorporá-la nas obras públicas, na infraestrutura e no uso de energia renovável”, exemplificou.
Essa necessidade de integração das agendas também foi realçada pelo secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim. Ele mencionou os desafios específicos enfrentados pelo estado, que busca acelerar a transição de uma economia ainda rural para uma base moderna e digital, com investimentos em tecnologia, energias renováveis e educação. O secretário alertou sobre os desafios da relação federativa, especialmente quando as prioridades estaduais nem sempre encontram eco nas políticas nacionais. “Somos uma federação cooperativa, mas também competitiva. Articular agendas locais com prioridades federais é um desafio constante”, afirmou.
Marcio Pochmann, presidente do IBGE, trouxe ao debate a relevância dos dados estatísticos para subsidiar o planejamento. Segundo ele, não há possibilidade de planejar sem informações confiáveis, detalhadas e integradas. “Sem planejamento, o que temos é o destino. E o destino não necessita da ação humana, porque é algo que vai acontecendo por força de outras vontades”, disse. Para Pochmann, fortalecer o IBGE e integrar os diversos bancos de dados nacionais são passos fundamentais para produzir informações preditivas capazes de orientar decisões estratégicas.
Todos os participantes convergiram para um ponto essencial: o planejamento estratégico só terá sucesso se houver uma governança colaborativa, suprapartidária, transparente e democrática. Para todos, o desafio central do planejamento brasileiro não está apenas na qualidade técnica das políticas públicas ou na robustez dos dados, mas na capacidade política e social de torná-las realidade. “Precisamos dialogar, nos propondo a ouvir e comunicar o que é necessário, de uma forma que as pessoas consigam entender. E que quem precisa entender, entenda de fato”, concluiu a secretária Virgínia.
Estratégia Brasil 2050
No período da tarde, os participantes do congresso tiveram a oportunidade de acompanhar a apresentação da Estratégia Brasil 2050, conduzida por Fabiano Chaves, subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A palestra funcionou como um complemento do debate pela manhã. Ele trouxe detalhes de todo o processo de formulação da Estratégia, que está em construção coletiva desde 2023, a partir da escuta de representantes do poder público, setor privado, academia e sociedade civil em diferentes regiões do país.
Assim como a secretária na plenária anterior, Chaves destacou a importância de se construir um pacto nacional pelo futuro, ancorado em evidências e com metas de longo prazo, capazes de orientar decisões estruturantes e enfrentar os grandes desafios nacionais. De acordo com o subsecretário, o sucesso da iniciativa depende da consolidação da institucionalidade do plano, com forte adesão dos estados e municípios e governança compartilhada entre os diversos atores públicos e privados.