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PLANEJAMENTO
Ministro substituto, Gustavo Guimarães, defende visão de longo prazo, aproveitando potencial do país
O ministro substituto do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, destacou nesta quarta-feira (28/5) a importância do planejamento de longo prazo para romper o ciclo de discussões centradas exclusivamente no curto prazo e na questão fiscal. Segundo ele, a ausência de uma visão de futuro compromete não só o desenvolvimento econômico, como também a efetividade das políticas públicas no país.
“Como um bom brasileiro, eu não desisto nunca e eu costumo ver o copo não só meio cheio, mas vejo a capacidade que a gente tem, com as potencialidades, de que só não é cheio porque, às vezes, falta planejamento, e eu acho que falta muita pouca coisa”, afirmou, durante o painel “Justiça e Planejamento: Alicerces do Novo Brasil”, no 4º Fórum O Otimista Brasil – Edição Brasília 2025.
O debate reuniu também o secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogério, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, com mediação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga.
Guimarães ressaltou que, frequentemente, em fóruns internacionais, as perguntas que surgem vão além da estabilidade fiscal e questionam qual é a visão de futuro do Brasil. “Quando você vai conversar com os países avançados, com potências emergentes, você vai, conversa com os chineses, por exemplo, e eles dizem assim: tudo bem, mas e aí, qual que é a visão de futuro do Brasil? Aonde vocês querem chegar?”, relatou.
Plano de voo
De acordo com o secretário, desde a reconstrução do MPO, o ministério tem trabalhado na consolidação de uma estratégia nacional, articulada por meio do Plano Plurianual (PPA) e de um marco orçamentário de médio e longo prazo, além de promover uma discussão ampla com a sociedade e os demais Poderes sobre os rumos do país. “O artigo 2º da Constituição coloca que a União são os Três Poderes e a política pública está, efetivamente, na maior parte das vezes, em todos os entes, seja no município, seja no estado”, enfatizou, citando o exemplo do Ceará como referência bem-sucedida de planejamento, especialmente na área da educação.
Conforme o secretário, o MPO está fazendo a estratégia para os próximos anos, olhando para 2050, lembrando que ela não é fixa, porque é democrática. “Até lá, a gente vai ter diferentes representantes da sociedade pra tocar essa estratégia, mas, mais do que isso, o mundo é dinâmico, ele está o tempo todo em alterações. Então, a gente faz um plano de voo, que é importante, mas a gente está preparado sempre pra alterar esse plano de voo, adaptá-lo, sempre olhando pra uma visão de futuro”, enfatizou.
Fortalecimento institucional
Segundo ele, é importante destacar o desenvolvimento do Brasil nas últimas décadas, que se apoia no fortalecimento institucional, com base no diálogo constante entre Executivo, Legislativo e Judiciário, apesar das divergências naturais em uma democracia. Citando representantes de agências de rating que vêm ao Brasil, ele disse que faz um desafio para eles e nunca foi contestado “Eu digo o seguinte: me fala um país no mundo que, em tão pouco tempo, fez um número tão grande e intenso de reformas”.
Guimarães salientou que os analistas externos de mercado têm errado a projeção do crescimento brasileiro, sempre pra baixo. “A gente tem sempre surpreendido e existem vários estudos que mostram que, quando você erra sempre pra um lado, não é uma questão aleatória, é porque tem algo no seu modelo que não foi capturado”, comentou.
O ministro substituto também defendeu uma mudança de paradigma na gestão pública, deixando de olhar para o orçamento apenas como um espelho do passado. “É como se a gente estivesse dirigindo o carro olhando só pro retrovisor. A gente pilota o nosso carro olhando pro retrovisor e não vê o para-brisas ali na frente”, disse. Para ele, é necessário priorizar investimentos em áreas que preparem o país para o futuro, como inovação, inteligência artificial, meio ambiente e sustentabilidade.
Foco nos resultados
Ao abordar a execução orçamentária, ele reforçou que o foco deve estar nos resultados. “Quando eu digo que eu coloquei tantos bilhões a mais em uma determinada política pública – por exemplo, no Bolsa Família –, pro cidadão não tem importância em si o tamanho, se é R$ 100 bilhões, se é R$ 150 bilhões, mas se, de fato, esse recurso está chegando, se ele está mudando o paradigma, está mudando a vida dessa pessoa”, pontuou.
Avanço com avaliações
Após a participação de Guimarães, a conselheira do CNJ Renata Gil destacou o avanço proporcionado pela realização do primeiro encontro sobre avaliação de políticas públicas, envolvendo também o Judiciário, realizado pelo MPO. “Eu acho que as avaliações têm que ser interinstitucionais, a gente entender aonde a gente está gastando o dinheiro, e se a gente está gastando o dinheiro de forma efetiva. E esse foi o primeiro passo. A ministra Simone Tebet fez isso, e eu acho que isso é muito valioso para o futuro”, declarou.
O mediador do painel, Vicente Braga, reforçou a importância do planejamento para um desenvolvimento sustentável. “A fala do doutor Gustavo Guimarães é muito importante. Acredito que qualquer crescimento sólido depende de um planejamento, sendo redundante, prévio, bem feito, para que a gente possa depois escolher aquilo que a gente pensou. Nada se faz de forma açodada, nada se faz apenas olhando o retrovisor, devemos olhar sim para o para-brisa, e uma fala vindo do ministro substituto, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, para a gente é muito importante saber que tem esse olhar lá: primeiro se planeja. Orçamento não deixa de ser um planejamento, mas antes de montar um orçamento, tem que se planejar”, afirmou.