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PLANEJAMENTO
Oficinas coordenadas pela Seplan/MPO marcam o início da consolidação da Estratégia Brasil 2050
De 2 a 4 de junho foram realizadas as oficinas de Visão de Futuro e Construção dos Eixos, Objetivos de Longo Prazo e Orientações Estratégicas da Estratégia Brasil 2050. Sob coordenação da Secretaria Nacional de Planejamento (SEPLAN) do Ministério do Planejamento e Orçamento, as oficinas marcam o início da etapa de consolidação do documento que será encaminhado para validação do Presidente da República.
As oficinas foram realizadas na Universidade da Caixa, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e facilitação da Macroplan. Os encontros reuniram especialistas do governo federal, organismos internacionais e sociedade civil, com o objetivo de alinhar expectativas, estabelecer diretrizes e construir, de forma colaborativa, propostas para a visão de futuro do país e para os objetivos de longo prazo e orientações estratégicas dos 3 eixos da estratégia, conforme figura a seguir.
O Eixo 1 – Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos contempla as áreas de saúde e bem-estar; segurança; educação e juventude; previdência e proteção social; pobreza, desigualdade e diversidade; e saneamento e habitação.
Já o Eixo 2 – Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática, trata das áreas de sustentabilidade ambiental, emissões e desmatamento; produção sustentável e soberania alimentar; economia e competitividade; mercado externo e inserção competitiva; energia e transição energética; e infraestrutura e mobilidade sustentável.
Finalmente, o Eixo 3 – Fortalecimento das Instituições Democráticas, das Capacidades Estatais e da Soberania Nacional, aborda as áreas de democracia e participação social; gestão pública e inovação institucional; transparência e controle; e soberania e segurança nacional.
As oficinas dão início à consolidação do documento que materializará a Estratégia Brasil 2050, a partir da análise e sistematização dos estudos, consultas e entrevistas, além de oficinas realizadas nas fases anteriores. Foram baseadas em dinâmicas participativas para definição de atributos da Visão de Futuro e dos valores que norteiam o seu alcance. As dinâmicas também contemplaram a discussão e o ajuste de objetivos de longo prazo e orientações estratégicas para cada eixo temático.
A secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destaca que a construção da EB2050 depende da participação ativa e colaborativa dos diversos setores e níveis de governo, pré-requisito para gerar pertencimento social e legitimidade em torno do plano.
As oficinas contaram com a presença de especialistas e representantes de órgãos como MEC, MDS, MPO, MGI, MDIC, MAPA, MRE, MMA, MDA, MCTI, MME, MinC, MPA, Ministérios da Justiça, do Empreendedorismo, da Igualdade Racial, das Comunicações, de Portos e Aeroportos, Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministérios da Saúde, Defesa e AGU. Também participaram representantes do IPEA, BNDES, ANA, Fiocruz, Unicef, ONU, ONU Mulheres, ABIN, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, IPS Brasil, ENAP, TCU, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Observatório do Clima, EMBRAPA, Word Resources Institute – WRI, Movimento Brasil Competitivo e Movimento da Infraestrutura.
