Modelo de governança pública que assegure continuidade, articulação e participação é foco de debate no 93º fórum do Conseplan

O 93º Fórum Nacional do Conselho de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN) foi realizado de 4 a 6 de junho em Aracaju, Sergipe, reunindo autoridades, especialistas e representantes dos estados e do governo federal para debater estratégias de desenvolvimento, governança e inovação no planejamento e orçamento público. O fórum abordou temas centrais como marcos fiscais de médio prazo, gestão em custos, institucionalização da Estratégia Brasil 2050, governança multinível, fortalecimento da gestão pública, entre outros.

O primeiro dia do Fórum foi dedicado às reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs), com destaque para o GT de Planejamento de Longo Prazo, coordenado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e por técnicos estaduais. Os debates focaram na construção de um modelo de governança pública que assegure a continuidade administrativa, articulação entre os níveis de governo, ampla participação social e dos diversos setores, além de viabilidade da implementação da Estratégia no horizonte até 2050. 

Ângelis: O compromisso e o esforço das lideranças e equipes técnicas são fundamentais para o desenvolvimento justo

A abertura oficial ocorreu na manhã de quinta-feira, 5 de junho, com a presença da Secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis; do Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri; do presidente do CONSEPLAN, Fabrício Marques; e do Secretário de Planejamento de Sergipe, Júlio Figueira. A programação foi composta por painéis e reuniões de Grupos de Trabalho (GTs), com destaque para o GT de Planejamento de Longo Prazo, que apresentou avanços significativos na construção de um modelo de governança pública orientado para o futuro.

Em sua fala, Virgínia de Ângelis destacou a importância do fortalecimento dos instrumentos de gestão e governança para um planejamento público mais eficiente e alinhado às necessidades da sociedade. “O compromisso e o esforço das lideranças e equipes técnicas no desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento do planejamento nacional, revendo processos normativos e debatendo temas estruturantes, como o desafio da sustentabilidade fiscal, são fundamentais para que avancemos rumo a um desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável”, afirmou.

O Governador Fábio Mitidieri reforçou o papel estratégico do planejamento na efetividade das políticas públicas: “O planejamento de qualidade é essencial para garantir que os serviços públicos cheguem com eficiência e impacto positivo à sociedade. A Secretaria de Planejamento tem investido fortemente nesse setor, porque entendemos que um estado bem planejado atende melhor às demandas da população.” Ele também ressaltou a relevância do Fórum como espaço de troca entre os entes federativos.

O assessor da Seplan/MPO Leonardo Jordão de Paiva participou do Fórum

O Secretário de Planejamento de Sergipe, Júlio Figueira, apresentou a Rede de Planejamento do Estado, destacando-a como uma metodologia inovadora para a gestão e o desenvolvimento local.

O Fórum também trouxe à tona as principais diretrizes para o avanço da Estratégia Brasil 2050, que pretende estabelecer um plano de nação suprapartidário e orientado por resultados.

O Fórum reafirmou o compromisso dos estados com um planejamento público moderno, integrado, participativo e voltado à construção de políticas públicas sustentáveis e eficazes. As discussões consolidaram o papel estratégico do evento como espaço essencial de articulação federativa.

O Fórum abordou as principais diretrizes para o avanço da Estratégia Brasil 2050

Para mais informações sobre os encaminhamentos e a Estratégia Brasil 2050, acesse: www.gov.br/Brasil2050.