Estratégia Brasil 2050 no Pará: secretária defende planejamento de longo prazo para enfrentar desafios e construir futuro sustentável

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, abriu nesta segunda-feira (16/6), em Belém (PA), o seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050. Ela destacou que o planejamento de longo prazo é essencial para antecipar riscos, identificar oportunidades e orientar políticas públicas diante das transformações em curso no Brasil e no mundo.

Realizado em Belém, cidade que sediará a COP30 em novembro, o encontro faz parte da construção do documento que vai nortear o desenvolvimento do Brasil nos próximos 25 anos e reforça o compromisso do Governo Federal com a escuta ativa da população na reta final da consulta pública. Além desta edição, outras 13 rodadas de escuta já foram realizadas em todas as regiões do país. A etapa presencial é fundamental para captar a diversidade dos territórios e garantir legitimidade ao documento final da Estratégia Brasil 2050, que será apresentado no segundo semestre.

Segundo a secretária, construir uma estratégia nacional de desenvolvimento para as próximas décadas requer articulação entre governos, setor produtivo, academia e sociedade civil. “Quando a gente fala de planejar ao longo prazo, necessariamente falamos em articulação e coordenação. Falamos em pactos em torno de grandes prioridades que precisamos ter como referência nas nossas ações públicas”, afirmou a secretária, destacando o caráter colaborativo do processo, que envolve governos, academia, setor privado e sociedade civil.

Virgínia de Ângelis comentou que o Brasil já possui uma Estratégia Federal de Desenvolvimento, publicada por decreto em 2020, mas que “não é utilizada para aquilo que deveria se prestar, que é orientar as ações presentes”. Para ela, pensar o futuro é essencial para tomar melhores decisões agora. “A gente não fala de alcançar um futuro que seja apenas um sonho. Para além de ser um sonho, nós buscamos um futuro factível. E é isso que nós temos feito aqui”, disse.

Inspiração global e local

A secretária citou exemplos internacionais, como Alemanha, Coreia do Sul e países da OCDE, além de experiências brasileiras como o projeto Pará 2050, que servem de inspiração para a formulação da nova estratégia nacional. “O Pará 2050 já nos serviu de inspiração e tem sido também uma referência que adotamos nesse processo de construção”, afirmou, referindo-se a um trabalho entregue pelo governo paraense também nesta segunda-feira.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa de ouvir os estados e regiões do país no processo de planejamento do futuro. “Essa escuta que hoje chega à nossa capital, ao nosso estado do Pará, será fundamental para a elaboração do plano de longo prazo do Brasil, que terá sua culminância durante a COP30, aqui em Belém”, salientou.

Segundo a vice-governadora, que também é coordenadora do Comitê Estadual COP30, o evento desta segunda-feira é a conclusão de um trabalho iniciado em 2022, visando a trazer para o centro do debate o que há de mais urgente e, ao mesmo tempo, mais desafiador. “Estamos desenhando futuros que são possíveis e desejáveis. Futuros mais justos, mais sustentáveis, mais inovadores. Um futuro que só se torna realidade quando construído com muitas mãos”, afirmou Hana Ghassan.

Desafios e vantagens

Entre os principais desafios apontados nos estudos que embasam a Estratégia 2050, estão as desigualdades regionais, a transição demográfica, o atraso educacional, a baixa produtividade, a desindustrialização precoce, os problemas urbanos e os impactos da emergência climática. Segundo a secretária Virgínia de Ângelis, um dos levantamentos mostra que o Brasil pode perder até R$ 17 trilhões em PIB acumulado nos próximos 25 anos, devido a eventos climáticos extremos, que tendem a se agravar com o aquecimento global.

Outro estudo indica que, mantida a tendência atual, o país só atingiria os 12 anos e meio de escolaridade média em 2060 – quatro décadas depois do necessário para dobrar o PIB per capita até 2050. “Para que possamos ter um aumento de produtividade compatível com a necessária para dobrar o PIB per capita até 2050, precisamos investir abruptamente em qualidade da educação”, ressaltou. “Temos o desafio, então, para dobrar o nosso PIB per capita, além de aumentar a produtividade, de maiores investimentos em pesquisa e desenvolvimento, maior investimento em infraestrutura, aproveitar todo o nosso potencial.”

O Brasil, porém, também apresenta vantagens estratégicas. “A nossa floresta, a maior floresta tropical do mundo, o país com a maior biodiversidade do mundo, a maior bacia hidrográfica do mundo e um dos maiores depósitos de recursos naturais e minerais, tem grande potencial para liderar a transição para uma economia de baixo carbono nos próximos anos, com grande potencial de que todos esses ganhos se revertam em bem-estar de toda a população brasileira”, pontuou a secretária.

Rota do planejamento

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Sefer (PSD-PA) observou o fato de o governo federal colocar o Pará na rota do planejamento. “Com ações estratégicas e pontuais, a gente pode ter uma sociedade, daqui a 25 anos, melhor do que a que temos hoje. Um estado melhor do que nós temos hoje, com mais infraestrutura, mais alternativas, mais renda para a população e que essa renda possa chegar de maneira mais próxima possível de igualdade a todos”, disse. De acordo com o parlamentar, a região norte do Brasil e o Pará “têm tudo para ser um grande exemplo para o mundo de alternativas de bioeconomia, de alternativas de desenvolvimento sustentável”.

Para o vice-prefeito de Belém, Cássio Andrade, é importante que os planejamentos levem em conta as diferenças regionais do país. “Nós sabemos que vivemos em vários Brasis, como muitos dizem por aí, e sabemos que a região Norte é a região ainda com o maior atraso e com menos olhar, historicamente, dos governos que passaram pelo país”, frisou.

Andrade ressaltou que, além dos programas sociais, é necessário olhar o setor produtivo, principalmente o micro, o pequeno, e o médio produtor. “Nós vamos sonhar em ter um país que possa um dia dizer: não precisamos mais de programas sociais, não precisamos mais dar renda pro pobre, porque hoje nós temos uma sociedade mais equilibrada, mais igualitária, com mais justiça social. Mas isso depende tão somente de planejamentos, de melhores olhos e de mais investimento”, defendeu.

Metas mobilizadoras

Virgínia de Ângelis explicou que a proposta da Estratégia Brasil 2050 é estabelecer metas mobilizadoras – como dobrar o PIB per capita, reduzir desigualdades e alcançar a neutralidade de emissões – e alinhá-las com diferentes setores da sociedade. “Estamos construindo indicadores-chave e vamos pactuar metas para que toda a sociedade possa nos ajudar no monitoramento e no acompanhamento desse plano”, esclareceu.

A secretária do MPO acrescentou que o processo de formulação parte de três questões centrais: “Que país somos hoje? Onde queremos estar em 2050? E quais são os caminhos para chegar até lá?”. A resposta a essas perguntas será construída com base em ciência, evidências e escuta ativa da sociedade. “Precisamos ouvir quem conhece a realidade do Brasil, quem, de fato, sente os desafios que nós temos”, declarou.

Ela lembrou que, hoje, a falta de planejamento no passado está afetando gerações que sofrem com o que deixou de ser feito. “Precisamos aprender com isso para que as ausências do passado não se prorroguem, não se perpetuem e possamos mudar a realidade do país”, salientou Virgínia de Ângelis.

Etapa final

Os estudos, documentos técnicos e materiais de apoio já estão disponíveis no site oficial da Estratégia Brasil 2050. Nesta semana, além de Belém, os Diálogos também passarão por Rio de Janeiro (17/6) e Campo Grande (18/6), encerrando a etapa de escutas presenciais para a consolidação da proposta.

O encontro integra a série de escutas regionais promovidas pelo MPO para formular a Estratégia Brasil 2050, documento que será referência para o desenvolvimento sustentável do país nas próximas décadas. A versão final deve ser consolidada no segundo semestre deste ano, com base em estudos técnicos e contribuições da consulta pública, aberta até o fim de maio.

Veja a íntegra do seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 – Pará: https://www.youtube.com/live/ipAcVQVV0gQ

Saiba mais sobre a Estratégia Brasil 2050: https://www.gov.br/Brasil2050