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PLANEJAMENTO
Brasil precisa de uma nova concepção de crescimento baseada em inclusão e justiça social, diz secretária
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, afirmou nesta terça-feira (17/6) que o país tem condições de construir um pacto suprapartidário de longo prazo para promover desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades e justiça social.
“A construção da Estratégia Brasil 2050 mostra para nós que é possível formar consenso em torno de grandes pactos para avançarmos enquanto país”, afirmou ela, na abertura do seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 – Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na capital fluminense.
Virgínia destacou que o processo participativo é uma grande diferença da Estratégia Brasil 2050 em relação a outras iniciativas de planejamento de longo prazo do país, inclusive recentes. “Essa é uma proposta bem diferenciada, para que a gente tenha condições de ter um plano implementado, para que possamos de fato alcançar essa visão de futuro nos próximos 25 anos”, frisou. Para ela, o modelo participativo e diverso dos encontros regionais tem potencial de gerar “melhores decisões, melhores construções” e fortalecer a “sinergia para gerar melhores resultados”.
Lembrando os fundamentos da Estratégia Brasil 2050, a secretária do MPO defendeu uma nova concepção de crescimento. “Nós precisamos mudar esse modelo de desenvolvimento econômico e considerar a inclusão e a justiça social também como premissas e como resultados que buscamos”, disse, referindo-se à visão da economista Maria da Conceição Tavares, homenageada pelo BNDES e a Cepal com a Escola de Governo e Desenvolvimento.
Segundo a secretária, o planejamento de longo prazo permite que o país enfrente riscos e aproveite oportunidades em cenários incertos. “Não estamos falando de um plano que fala de um sonho para 2050. É uma estratégia que possa ser traduzida em ações para gerar resultados concretos até 2050, em cada uma das decisões que nós tomemos hoje, em cada um dos reais que são investidos desde já”, explicou.
Ela ressaltou que o Brasil, no contexto das mudanças climáticas, desponta como uma grande potência para liderar a transição energética e a transformação para uma economia de baixo carbono. “Só que não adianta a gente pensar que vai chegar lá em 2050, tendo alcançado isso, se não nos prepararmos desde já”, alertou.
Tarefa urgente
A diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenorio, também entende que a elaboração de uma estratégia nacional de longo prazo é uma tarefa urgente. “O Brasil tem pressa de planejar o futuro. Somos uma economia emergente de dimensões continentais, com uma base produtiva diversa e um patrimônio ambiental único. Mas também enfrentamos limitações estruturais persistentes, a desigualdade elevada, a produtividade estagnada e a capacidade de investimento público reduzida”, justificou.
Por isso, segundo ela, planejar o futuro exige um olhar para além do curto prazo e dos ciclos eleitorais. “Exige instituições públicas capazes de pensar e atuar com instrumentos eficazes para induzir transformações. É hora de ouvir, dialogar e mobilizar, para que possamos juntos contribuir para uma visão de país que vai muito além do imediato, que une diferentes setores e regiões em torno de um projeto nacional de desenvolvimento”, defendeu Helena Tenorio.
Desenvolvimento com justiça social
Para a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, o desenvolvimento do país precisa ser equilibrado territorialmente, com investimentos direcionados às regiões menos desenvolvidas, adaptando estratégias e vocações regionais. Do ponto de vista da Petrobras, ela acredita que o Brasil em 2050 terá aproveitado – sem destruir – seus recursos naturais e seu potencial energético, para crescer e se tornar competitivo nas esferas industrial e tecnológica, superando as desigualdades sociais. “Será um Brasil que lidera a transição energética global, conciliando o seu desenvolvimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a justiça social e a já premente licença social”, pontuou.
O secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, também destacou que é preciso construir um planejamento sintonizado com as populações que mais precisam da intervenção do Estado, para que o futuro não seja de desigualdades. “Ou a gente tem um compromisso histórico verdadeiro, comprometido com aqueles que mais precisam, ou os nossos planejamentos serão planejamentos meramente burocráticos, afastados da realidade brasileira e sem nenhum compromisso de mudança com a desigualdade estruturante do nosso país”, disse Noleto, salientando que a Estratégia Brasil 2050 tem esse compromisso.
Referenciais e legitimidade
O secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Moreira Miccione, abordou a lógica do planejamento citando o filósofo romano Sêneca, ao dizer que “não há vento favorável, se não se sabe a que porto se quer chegar”. “Ou o Brasil entende aonde quer chegar, efetivamente, ou não terá ventos bons de commodities, ventos bons de cenário externo”, advertiu, acrescentando que é necessário “fazer um planejamento de maneira adequada, não pensando em eleição, mas pensando em geração, pensando em deixar legado”.
Virgínia de Ângelis disse que o documento em construção se inspira em boas práticas internacionais recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, além de referenciais nacionais. Segundo ela, há pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, que já têm os seus planejamentos estratégicos de longo prazo. “O Pedes, aqui do Estado do Rio de Janeiro, é um desses referenciais”, exemplificou, referindo-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro.
A secretária do Ministério do Planejamento ponderou que, para se tornar realidade, o planejamento de longo prazo precisa de legitimidade, com condições de continuidade e de implementação. Nesse sentido, o objetivo é ter um documento tecnicamente robusto, que gere credibilidade, com uma rede de atores articulada que viabilize a governança e dê sustentabilidade ao plano, sincronizando a Estratégia com outros instrumentos de planejamento. “Só em âmbito federal nós mapeamos mais de 30 planos setoriais, regionais e nacionais. A Estratégia 2050 não vem para se sobrepor a nenhum deles. Ela vem para dar uma visão integradora para que cada um desses planos possa mirar para uma mesma visão de futuro”, afirmou.
Engajamento da sociedade
Entre os desafios apontados nesse caminho, está a superação das desigualdades regionais, que causam desperdício não apenas de potencial econômico, mas sobretudo humano. Por isso, ela defendeu a valorização da diversidade como uma das forças nacionais. “Temos muita riqueza nessas regiões e pessoas extremamente capazes, criativas, que precisam se integrar também ao restante do país”, ressaltou.
Para garantir essa integração, Virgínia enfatizou a necessidade de envolvimento da sociedade e de articulação federativa. “Estamos realizando os diálogos não apenas para mostrar os desafios que temos, mas sobretudo para engajar as pessoas. Porque é por meio desse engajamento que conseguiremos superar todos esses desafios”, comentou.
Etapa final
A Estratégia Brasil 2050 está em fase de elaboração e vai consolidar um documento de referência para o planejamento de longo prazo do país. Os seminários regionais serão finalizados nesta quarta-feira (18/6), com o Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 – Campo Grande (MS).
Os estudos, documentos técnicos e materiais de apoio já estão disponíveis no site oficial da Estratégia Brasil 2050. A versão final deve ser consolidada no segundo semestre deste ano, com base em estudos técnicos e contribuições da consulta pública, aberta até o fim de maio.
Veja a íntegra do seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 – Rio de Janeiro