MPO e Unicef definem atividades para o aprofundamento da agenda transversal crianças e adolescentes

A secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), Virginia de Ângelis, e a chefe de Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Liliana Chopitea, firmaram em 31 de janeiro uma programação de atividades a serem desenvolvidas em 2025 no âmbito da cooperação com a Unicef para o aprofundamento da Agenda Transversal Crianças e adolescentes.

A programação é um desdobramento do Memorando de Entendimento firmado entre o MPO e Unicef, que tem por objetivo facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o Unicef e o MPO no tema de crianças e adolescentes.

As atividades serão desenvolvidas em três eixos. O primeiro diz respeito à avaliação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027, visando ao aprimoramento dos objetivos, entregas, metas e indicadores previstos no plano para esse público.

O segundo eixo é direcionado à disseminação da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes nos estados e municípios. Em relação aos municípios, a cooperação entre Seplan e Unicef prevê a realização de seminário online para orientações voltadas à construção da agenda transversal de Crianças e Adolescentes nos PPAs municipais, que serão elaborados ainda em 2025.

Por fim, no terceiro eixo está previso o compartilhamento da experiência da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes no PPA Participativo com parceiros, outros países e organismos internacionais, reconhecida pelo Unicef como boa prática que deve ser difundida internacionalmente.

 A cooperação com o Unicef contribuirá para o aperfeiçoamento da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes enquanto ferramenta de gestão que melhore a articulação, a coordenação e os resultados das políticas públicas destinadas a esse público. Constitui também uma importante ferramenta para o avanço do diálogo qualificado com entes subnacionais na temática da transversalidade, facilitando o compartilhamento de conhecimento nacional e internacionalmente.