Ministérios iniciam validação da versão final da Estratégia Brasil 2050

Representantes de todos os ministérios se reuniram nesta quarta-feira (13/8), em Brasília, para conhecer a versão consolidada da Estratégia Brasil 2050. Organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o encontro marcou o início de uma etapa considerada decisiva: a validação final de um plano que pretende orientar políticas públicas e investimentos estratégicos do país pelos próximos 25 anos, estabelecendo um horizonte de metas e diretrizes até meados do século.

Conduzida pelo secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, a reunião apresentou oficialmente o material que consolida os Objetivos Nacionais de Longo Prazo e suas respectivas Orientações Estratégicas, construídos ao longo de um amplo processo participativo iniciado em 2023. Os ministérios foram convidados a analisar o conteúdo de forma minuciosa e a encaminhar contribuições até 22 de agosto, prazo que antecede a rodada de reuniões bilaterais com equipes técnicas para refinamento de indicadores e metas. 

“Hoje é um grande momento para validarmos essa discussão com vocês. É uma ocasião especial, na qual estamos construindo, juntos, o futuro do nosso país. Temos a oportunidade de estar aqui, lado a lado, debatendo pontos que, acredito, farão diferença nos próximos anos.”, afirmou Guimarães, reforçando a importância do engajamento ativo das pastas para assegurar a consistência e a legitimidade da proposta.

A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, detalhou os principais elementos da versão consolidada e destacou o caráter colaborativo da elaboração. Para ela, o plano só cumprirá seu papel se for incorporado como referência por gestores em todas as esferas. “A gente sabia que a gente só conseguiria superar [o desafio de criar o plano] se desde o processo de construção a gente conseguisse trazer e engajar os diversos atores que vão usar o documento como orientador, que somos nós gestores em nível federal, em nível estadual e em nível municipal”, disse.

Estrutura e conteúdo do documento

A Estratégia Brasil 2050 está organizada em três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental; e Fortalecimento das Instituições Democráticas, Capacidades Estatais e Soberania Nacional. Cada eixo é composto por objetivos claros, acompanhados de orientações estratégicas, indicadores e metas. Alguns desses parâmetros já contam com valores e prazos definidos, enquanto outros ainda serão objeto de discussão técnica nas reuniões bilaterais que seguirão a devolutiva dos ministérios.

A visão de futuro que orienta o documento foi construída a partir de uma consulta nacional com a pergunta “Que país você quer ver em 2050?”. Entre as respostas mais recorrentes, destacam-se o desejo de um Brasil socialmente justo, ambientalmente sustentável e com menor desigualdade social. Essa visão está ancorada em valores considerados permanentes para o desenvolvimento nacional, como soberania, democracia, equidade, diversidade e solidariedade.

Foram definidos 18 Objetivos Nacionais de Longo Prazo, com metas mobilizadoras como dobrar o PIB per capita e reduzir o índice de Gini para 0,4. Esses objetivos abrangem desde a erradicação da pobreza e a universalização da educação básica de qualidade até a liderança global em produção sustentável de alimentos e bioeconomia, a neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa e a modernização das instituições públicas.

Um processo amplo e participativo

A construção da Estratégia Brasil 2050 é resultado de um processo que envolveu múltiplos atores e diferentes níveis de governo. Foram mobilizados órgãos federais, administrações estaduais e municipais, setor privado, academia e organizações da sociedade civil.

A consulta pública nacional, realizada por meio da plataforma Brasil Participativo, contabilizou mais de 154 mil acessos e recebeu 4,4 mil propostas. Em paralelo, foram promovidos 16 diálogos presenciais nas cinco regiões do país, reunindo mais de 250 participantes, entre especialistas e lideranças sociais, políticas e econômicas.

O conteúdo também foi sustentado por uma base técnica robusta. Foram elaborados 21 estudos temáticos com participação dos ministérios e quatro estudos estratégicos conduzidos por especialistas em áreas cruciais: custo da inação climática, transição demográfica e seus impactos nas políticas públicas, infraestrutura e cenários macroeconômicos. Um estudo específico sobre perspectivas regionais analisou 19 indicadores socioeconômicos e ambientais para identificar vulnerabilidades e potencialidades dos municípios brasileiros, oferecendo insumos para ações diferenciadas conforme o contexto local.

Próximos passos até a aprovação final

Após a fase de contribuições dos ministérios, o MPO promoverá reuniões técnicas bilaterais para discutir ajustes em metas e indicadores. A Estratégia será apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) no fim de agosto e ao Conseplan, fórum que reúne secretários estaduais de Planejamento, em setembro.

Em outubro, o Conselho da Federação deverá aprovar uma resolução com diretrizes para institucionalizar o planejamento de longo prazo em todos os entes federativos, buscando harmonizar estratégias nacionais, estaduais e municipais. O lançamento oficial está previsto para ocorrer durante a pré-COP, evento preparatório para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).