Energia limpa, diversidade cultural, turismo, bioeconomia: Paraíba apresenta suas contribuições para a Estratégia Brasil 2050

“A Paraíba reúne muito do que precisamos para o desenvolvimento do país: inovação tecnológica, energias renováveis, turismo, cultura”, destacou a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, na abertura dos “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050”, nesta quinta-feira, 3/4, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa (PB), com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no Youtube.

Iniciativa do MPO, por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), os Diálogos já foram realizados em Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Os eventos reúnem gestores públicos, representantes da sociedade civil, do setor produtivo e da academia para troca de ideias e apresentação de propostas a serem consideradas no planejamento de longo prazo para o país. 

Virgínia de Ângelis explicou que a Estratégia Brasil 2050 é um plano de Estado que está sendo elaborado de forma colaborativa: “estamos traçando o caminho para, nos próximos 25 anos, buscarmos o destino de uma nação desenvolvida – a Estratégia é como uma carta náutica para que nós não nos percamos nessa trajetória. Não estamos falando em prever o futuro, mas antecipar possibilidades, traçar cenários e construir objetivos com indicadores e metas que nos possibilitem monitorar esse caminho”.

A elaboração do documento é um processo em curso desde 2024. Uma análise situacional e retrospectiva foi feita junto ao IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); 21 estudos temáticos foram elaborados pelos ministérios e discutidos em 19 oficinas, com a participação de mais de 570 servidores e especialistas; outros 27 estudos prospectivos e quatro estudos estratégicos também já foram concluídos. Os eventos regionais completam o amplo levantamento de insumos, reforçando o caráter participativo da construção da Estratégia.

Durante o processo, foram identificadas tendências globais com repercussão no Brasil assim como tendências nacionais que modelarão as políticas públicas e os investimentos no país nos próximos anos. De Ângelis destacou o envelhecimento da população, as transformações tecnológicas e a intensificação das mudanças climáticas, como principais desafios.

“A questão populacional tem impactos relevantes não apenas na previdência, como na saúde e na economia. As mudanças climáticas – os novos níveis de cheias, por exemplo – devem ser consideradas nas infraestruturas, que têm concessões por até 30 anos”, comentou a secretária, acrescentando que as consequências da inação climática estão sendo analisadas e serão apresentadas com dados regionalizados na plataforma da Estratégia 2050.

O potencial do Nordeste para a produção de energia sustentável foi mencionado em praticamente todas as apresentações do evento em João Pessoa como elemento de contribuição da região para o desenvolvimento nacional. Também foi destacada pela maioria das autoridades participantes a diversidade cultural, com consequente criatividade empreendedora e capacidade de inovação.

Anfitrião do evento, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins reforçou a importância do planejamento de infraestruturas, inclusive com possibilidade de cabotagem entre portos, e destacou o desafio da segurança, comentando a ação do crime organizado em todo o país e a necessidade de segurança externa para garantia da soberania nacional.

Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, destacou a educação como questão prioritária e mencionou o Pacto pela Primeira Infância, articulação pelo governo da Paraíba de iniciativas dos municípios com foco na educação básica, como referência de política pública.  

A superintendente do Sebrae na Paraíba, Ivani Costa, também abordou a questão da educação, com foco na formação técnica. Com base em um estudo do Sebrae para os próximos 50 anos, ela apontou como desafios nacionais a baixa produtividade e capacitação profissional, a desigualdade no acesso a infraestrutura digital e a complexidade tributária. Como ativos da região Nordeste, incluiu o agronegócio sustentável e a bioeconomia da caatinga.

Falta de investimento em tecnologia e inovação nas empresas locais e distribuição desigual de fomento às instituições de ciência e tecnologia foram desafios apontados pela reitora do Instituto Federal da Paraíba, Mary Roberta. E Nilton Silva, diretor da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba alertou para a fuga de capital dos mercados locais decorrente da atuação de plataformas digitais estrangeiras: “a cada transação de R$ 100 perdemos R$ 27 para o exterior. A oferta de produtos e serviços nacionais não chega pelas plataformas”, pontuou.

Em uma apresentação contundente, a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Geane da Costa Lucena, falou sobre a reforma agrária com um dos grandes pilares do desenvolvimento econômico e defendeu como grande ativo o capital humano e a força dos trabalhadores.

A proposta de contemplar a população prioritariamente na Estratégia Brasil 2050 foi enfatizada ao final do evento na apresentação do vice-Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro. Ele comentou da criação de 213 creches para atender 14 mil crianças do estado, falou das desigualdades sociais e sentenciou: “se a gente não mudar a realidade das pessoas, se a gente não conseguir diminuir a desigualdade social, nada terá sentido. A gente não pode descansar enquanto essa realidade não for transformada”.

Os diálogos participativos continuarão até junho, em diversas capitais, e as contribuições serão consolidadas na Estratégia Brasil 2050, que tem conclusão prevista para este primeiro semestre. Além dos eventos, a sociedade civil é convidada a participar diretamente por meio da consulta pública Que Brasil queremos nos próximos 25 anos?, disponível na página da Estratégia.