Democracia é pilar e premissa fundamental para construir a Estratégia Brasil 2050, diz secretária

A democracia foi apontada como condição indispensável para a construção da Estratégia Brasil 2050, durante a etapa pernambucana dos Diálogos para o planejamento de longo prazo do país, realizada nesta sexta-feira (4/4) em Olinda (PE). Ao abrir o evento, a secretária nacional de Planejamento, Virginia de Ângelis, afirmou que a escuta ativa da sociedade e a participação popular são essenciais para formular políticas públicas que respondam aos desafios estruturais do Brasil.

Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o encontro reuniu representantes do setor produtivo, da sociedade civil e de governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de colher contribuições para orientar o desenvolvimento do país nas próximas décadas. A redução das desigualdades regionais, a transição ecológica e o aumento da produtividade estiveram entre os temas discutidos.

A secretária ressaltou a participação popular como sendo uma das estratégias mais eficientes para conseguir coletar insumos precisos para a Estratégia Brasil 2050. De posse das contribuições que virão de todas as regiões do país, disse, será possível trilhar, de maneira precisa, os rumos que o Brasil precisa tomar para conseguir ser mais inclusivo, próspero, justo, cheio de boas oportunidades e sobretudo sustentável.

“A gente tem pessoas como [ex-governadores] Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos expoentes,como o nosso próprio presidente Lula,  que são ferrenhos defensores da nossa democracia, que é pilar é premissa fundamental para que a gente possa fazer essa discussão. Falar de futuros, necessariamente, implica falar de próximos mandatos. Ter a democracia como pilar, então, se torna um pressuposto fundamental para que a gente avance nessas discussões.", disse Virginia. A secretária ainda enfatizou que as decisões atuais moldam o futuro. "Cada real investido hoje, cada política pública implementada, significa construção do futuro que estamos pensando", explicou.

Hugo Queiroz, superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, vai na mesma linha. Em sua fala na abertura, ele disse que um plano duradouro deve ser construído a partir da escuta ampla de todos os atores envolvidos. "A gente entende que a construção de um planejamento sustentável parte necessariamente pela oitiva de todos os envolvidos, sociedade civil, poder público, os entes privados. Dessa forma, a gente consegue sim fazer algo que faça sentido para a região e para o país", disse na abertura.

Melhores práticas

De acordo com Virgínia, o plano de longo prazo que está sendo construído pelo Brasil se apoia em boas práticas nacionais e internacionais. O objetivo, disse, é consolidar uma estratégia com caráter de Estado, orientada ao desenvolvimento sustentável. Ela citou exemplos de países que transformaram suas trajetórias por meio de planejamentos estruturados e de longo prazo. "A China, a Coreia do Sul e a Índia têm demonstrado como o planejamento estruturado pode ser um motor para mudanças profundas. Esses países são referências amplamente reconhecidas fora do Brasil", afirmou.

A secretária também destacou que há experiências relevantes no próprio Brasil, especialmente em estados que já contam com planos estratégicos. No entanto, pontuou que muitos ainda carecem de metodologias bem definidas. "Mais de 20 estados brasileiros possuem planejamentos de longo prazo, mas muitos carecem de metodologias bem estabelecidas. Com a Estratégia Brasil 2050, buscamos integrar esses planos estaduais sob uma perspectiva metodológica comum e alinhada aos objetivos nacionais”, disse.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabricio Marques, defendeu a importância da articulação entre os diferentes entes federativos. Ele destacou que o estado está retomando a elaboração do seu plano de longo prazo e que o alinhamento com as diretrizes nacionais é essencial. "Estamos no momento de debater um plano mais ousado para Pernambuco [...] compatibilizando os planos estaduais com as diretrizes nacionais", afirmou.

Violência contra as mulheres

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, chamou atenção para a necessidade urgente de enfrentar a violência contra mulheres e meninas no Brasil. Ela também defendeu o aumento da representatividade feminina nas instituições públicas e alertou para os dados que colocam o país entre os piores indicadores globais nesse tema.

"Infelizmente, o Brasil está no ranking dos piores no que concerne à violência de gênero", afirmou. Para a advogada, essas questões precisam ser tratadas como prioridade estratégica, articulando as agendas de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico com políticas públicas que promovam igualdade e segurança para todas as gerações.

Próximas etapas

Os Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 seguem até junho, com eventos previstos em outras capitais do país. A proposta é assegurar que o planejamento de longo prazo reflita a diversidade regional do Brasil, considerando os desafios e vocações de cada território. Os próximos encontros estão agendados para Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Além das reuniões presenciais, a população pode contribuir por meio da consulta pública “Que Brasil queremos nos próximos 25 anos?”. A iniciativa busca captar percepções e expectativas da sociedade sobre os caminhos possíveis para o país e está disponível no site:

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/participabrasil2050