Banco de desenvolvimento alemão adere à Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seaid/MPO) firmou, nesta segunda-feira (14/04), a adesão do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW Bankengruppe) à Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional. A entrada da nova instituição reforça a composição do grupo, que já contava com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

A aliança visa ampliar a presença de mulheres nos projetos financiados com recursos externos e incorporar a equidade de gênero às estratégias de financiamento internacional. O Ministério busca transformar o financiamento externo em um instrumento efetivo de combate às desigualdades estruturais que ainda limitam o acesso de mulheres a oportunidades econômicas. “A chegada do KfW é um marco de avanço da aliança, para que a gente consiga atingir todos os bancos multilaterais de desenvolvimento dos quais o Brasil é mutuário ou acionista e, assim, avançar nessa agenda”, afirmou Viviane Vecchi, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento interina.

Durante a primeira reunião técnica entre todas as instituições envolvidas, as equipes apresentaram os projetos em curso no Brasil e discutiram formas de alinhar as ações. O encontro inaugurou uma nova etapa de cooperação, que pretende integrar diretrizes, indicadores e critérios de impacto com foco na inclusão de mulheres. Segundo a secretária, o MPO pretende ampliar o alcance das iniciativas e fortalecer a política pública de financiamento externo com base em objetivos de longo prazo. “A ideia é usar a política pública que o Ministério do Planejamento tem para o financiamento externo como forma de perenizar essa agenda, atingindo o maior número de estados e municípios possível. Com isso, ganhamos escala e impacto”, explicou.

A gestora de portfólio do KfW no Brasil, Júlia Quirino de Lima, afirmou que a atuação do banco segue os princípios da política externa feminista do governo alemão. “Estamos entusiasmados. Temos uma política feminista exterior e entendemos que a aliança que o governo brasileiro está construindo vai bem em linha com a política do governo alemão, que o KfW apoia”, disse. O estabelecimento da Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional ocorreu em dezembro do ano passado.

Na ocasião, a Seaid também realizou a apresentação das diretrizes para atuação do Brasil nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) regionais, a nova Resolução Normativa Cofiex nº 1/2024 e o novo Portal de Financiamento Externo, da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que moderniza e dá mais transparência ao processo de solicitação, por parte de Órgãos federais, estados e municípios de financiamento externo, com garantia da União, para tirar do papel projetos importantes para os entes.

Viviane Vecchi destacou o papel estratégico da colaboração entre os bancos para gerar impacto efetivo. “Essa foi a primeira reunião técnica com todos os bancos que fazem parte da aliança. Foi um grande sucesso, um primeiro passo para fortalecer a troca entre os bancos. Hoje essas trocas ainda são muito esparsas e, para conseguir escala e impacto, a gente precisa que os bancos estejam juntos, caminhando na mesma direção apontada pelo presidente Lula e pela ministra Simone Tebet.”, explicou

A agenda da aliança seguirá em agosto com a realização da segunda edição da capacitação voltada a gestoras públicas que atuam com operações de financiamento externo. A formação terá participação dos bancos multilaterais e antecederá a próxima reunião técnica do grupo, voltada à formulação de soluções em duas frentes: dados e compras públicas.

Para os próximos encontros, explica a secretária, a ideia é trazer outros agentes, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil e entrar em temas, trabalhar projetos específicos, discutir como é possível avançar em duas frentes: em dados e em matéria de compras públicas. “Trazer a perspectiva de gênero para as compras públicas de financiamento externo, especificamente, isso é importante. E a questão dos dados também. Então trazer dados, ver como os bancos estão trabalhando em mensuração de impacto, monitoramento e avaliação”, disse.