Bahia debate soluções para superar as mudanças climáticas e ampliar oportunidades até 2050

Desigualdades regionais históricas, mudanças climáticas que exigem ação urgente e uma infraestrutura carente de investimentos são desafios já conhecidos no Brasil, mas que ganharam nova dimensão nesta sexta-feira (11/4), em Salvador (BA), durante mais uma edição dos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050. O encontro reuniu representantes do governo federal, do Judiciário, do setor produtivo e da sociedade civil no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), o evento propôs uma articulação coordenada para transformar esses desafios em oportunidades concretas rumo a um país mais justo, produtivo, resiliente e sustentável até 2050. Para a secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, a Estratégia Brasil 2050 é uma “carta de navegação” para o futuro do país — um plano de Estado, e não de governo —, capaz de orientar políticas públicas, investimentos e decisões estruturais para os próximos 25 anos.

A metodologia do plano de longo prazo, explica a secretária, parte de três perguntas fundamentais: que país somos hoje, que país queremos ser em 2050 e como vamos chegar lá. A primeira etapa, de diagnóstico, revelou um Brasil marcado por desigualdades históricas, mas também por potencialidades como a matriz energética limpa, a biodiversidade, a diversidade cultural e a força do agronegócio nacional.

No entanto, os riscos são reais e exigem preparo. Resultados preliminares de um estudo conduzido pelo MPO, que servirá de base para a Estratégia, apontam que as mudanças climáticas podem comprometer seriamente o futuro do país se medidas urgentes não forem adotadas. “Até 2050, em um cenário de aquecimento de 4 °C, se não adotarmos medidas de mitigação e adaptação, podemos perder mais de 3,4 milhões de empregos”, explicou Virgínia.

Ela também destacou a importância de considerar a transição demográfica brasileira na discussão do futuro do Brasil. O envelhecimento populacional já é uma realidade e trará impactos diretos sobre a produtividade, o mercado de trabalho e as políticas sociais, especialmente as ligadas à previdência. “A criança que hoje canta o hino aqui será a tomadora de decisão no futuro. [...] Nós precisamos investir nesse futuro e dar a essas crianças e jovens a possibilidade de explorar o seu pleno potencial e contribuir, também em sua plenitude, para o desenvolvimento do país”, disse.

A Estratégia Brasil 2050 prevê metas de longo prazo que deverão ser monitoradas continuamente. Para isso, conta com uma arquitetura institucional robusta, articulada com os entes federativos, os demais Poderes, conselhos e instituições da sociedade. Virgínia explica que o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 já nasceu com esse olhar estratégico e funcionará como elo entre as metas de curto e longo prazo.

Em busca de soluções

Representando o Ministério Público da Bahia, Wanda Figueiredo ressaltou que a instituição já atua com base em um planejamento estratégico alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A anfitriã do evento explicou que todos os projetos e planos de ação anuais do órgão são desenvolvidos a partir de indicadores sociais, que orientam a tomada de decisão e garantem eficiência e resolutividade à atuação ministerial. Como exemplo, citou o projeto Raízes da Cidadania, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), voltado à elevação dos indicadores sociais no estado.

A procuradora detalhou a metodologia do projeto, que utiliza diagnósticos baseados em dados para definir os municípios prioritários. No primeiro ciclo, foram selecionados 20 municípios com maiores fragilidades sociais, dos quais 18 já receberam visitas técnicas e participaram de reuniões públicas com gestores locais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. “Os indicadores sociais selecionados para cada área foram saúde, com a cobertura da atenção básica, educação relacionada à evasão e abandono escolar, direitos humanos com insegurança alimentar, criança e adolescente com relação à mortalidade infantil e meio ambiente com relação ao manejo de resíduos sólidos. O Ministério Público estará sempre incentivando iniciativas desse porte”, disse.

O evento contou também com a participação do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que destacou a importância da integração entre os diferentes níveis de governo para assegurar um futuro mais inclusivo. “O que queremos para a Bahia e o que queremos para os próximos 25 anos para o nosso país é uma participação efetiva, decisiva e integrada dos governos federal e estadual e dos municípios. Porque só assim faremos da Bahia, do Brasil, um cenário de inclusão e participação social”, afirmou.

Bárbara Camardelli, procuradora-geral do Estado, reforçou a importância da participação ativa da sociedade na definição e implementação de políticas públicas. “O poder Executivo não fará milagres, porque não existe aqui a criação de uma figura fictícia, distante das pessoas reais que o compõem. Este país não existe sem o Estado, mas o Estado somos todos nós. E todos nós, inclusive, temos responsabilidade a partir da cooperação e da colaboração que podemos entregar a ele. Isso, portanto, significa um grande impacto. Se ao Estado cabe pensar as políticas públicas, no sentido de sua elaboração e previsão orçamentária, a nós, como cidadãos, cabe primeiro participar disso”, afirmou.

A defensora pública geral do Estado da Bahia, Camila Angélica Canário, também enfatizou o papel das instituições na construção de um país mais justo. “Esse é um tema que convoca todas as instituições e o papel que elas possuem para que a gente possa pensar em como promover a construção de um país mais justo, solidário, inclusivo e democrático.”

Durante sua fala, Camila reforçou que a Defensoria Pública se reconhece nos princípios que estruturam a Estratégia — como inclusão social, desenvolvimento sustentável e inovação pública — e se coloca como aliada na formulação e implementação de políticas públicas. Segundo ela, a capacidade de articulação entre os entes federativos será essencial para transformar propostas em ações concretas. “Planejamento é realmente a palavra de ordem, não só que se ouve frente aos organismos internacionais e até mesmo às estruturas dos outros países, mas deve ser a nossa palavra de ordem também, enquanto ente federativo, para que a gente possa buscar um futuro melhor para todas e todos”, concluiu.

Com o evento desta sexta-feira em Salvador, o MPO conclui a etapa nordestina da escuta ativa da população. Antes da capital baiana, os Diálogos passaram por João Pessoa (PB), Olinda (PE) e Fortaleza (CE). A próxima edição acontece no sul do país: Porto Alegre (RS) sediará o encontro no dia 24 de abril.