Representantes do MPO realizam missão estratégica na ONU e debatem otimização de processos financeiros e orçamentários

Entre os dias 10 e 12 de setembro de 2024, representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), com apoio do Ministério das Relações Exteriores, participaram de uma missão oficial na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque (EUA). A agenda teve como objetivo principal discutir e aperfeiçoar o processo de contribuições financeiras do Brasil para organismos internacionais, além de fortalecer a cooperação com a ONU.

O Brasil foi citado como um caso de sucesso durante as discussões, por ser um país que, apesar de enfrentar restrições fiscais, continua a honrar seus compromissos internacionais com pontualidade e responsabilidade. Esse reconhecimento ressalta a relevância do país no cenário internacional como um parceiro confiável e comprometido com suas obrigações financeiras junto a organismos internacionais.

Durante os encontros, que contaram com a presença de representantes da ONU, como o Secretário-Geral Assistente e "Controller" da ONU, Chandramouli Ramanathan, e a "Controller"-adjunta, Maria Costa, e membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), foram abordados temas críticos, como os desafios financeiros enfrentados pela organização e a situação atual do orçamento regular e do orçamento das missões de paz. A equipe brasileira também apresentou as particularidades do processo de execução de pagamentos internacionais no Brasil, detalhando o processo orçamentário e a definição de limites financeiros ao longo do exercício fiscal.

A contribuição do Brasil à ONU é atualmente a maior contribuição obrigatória paga pelo país a um organismo internacional, o que reforça a importância de uma gestão eficiente e integrada desses recursos. Uma das principais conclusões da missão foi a importância de uma comunicação cada vez mais estreita entre o MPO, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a ONU. Essa cooperação é fundamental para garantir a execução eficiente e tempestiva dos pagamentos, especialmente considerando os desafios de liquidez e cronogramas da ONU, em alinhamento com as especificidades fiscais brasileiras.

A missão também explorou o potencial de integração de sistemas orçamentários e financeiros, com ênfase na demonstração do sistema Umoja da ONU. Esse sistema, que integra operações orçamentárias, financeiras e contábeis, foi identificado como um modelo relevante para o Governo Federal, que avança cada vez mais na integração de seus sistemas. Também se discutiu como o Portal de Contribuições da ONU poderia ser utilizado como referência para a construção do novo Portal de Pagamentos a Organismos Internacionais, que está sendo desenvolvido pela SEAID como parte do Planejamento Estratégico e Institucional (PEI) do MPO.

O portal da ONU, além de centralizar informações sobre contribuições e pendências financeiras, permite o acompanhamento em tempo real dos pagamentos e da situação de liquidez da organização. A adoção de funcionalidades semelhantes no novo portal brasileiro ampliaria a transparência, oferecendo ao cidadão e à Administração Pública  fácil acesso às informações sobre os pagamentos realizados, permitindo um acompanhamento mais rigoroso dos compromissos internacionais do Brasil.

Os próximos passos incluem o avanço no desenvolvimento do Portal de Pagamentos a Organismos Internacionais, incluindo os achados da missão, além do fortalecimento dos laços institucionais entre o MPO, o MRE e a ONU, com o objetivo de aprimorar o processo de pagamento de contribuições e garantir o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil. A missão, portanto, marcou um importante avanço na colaboração internacional e na otimização da gestão orçamentária e financeira do país em âmbito global.