Na entrega do XIII Prêmio SOF, MPO destaca parceria com a academia e o potencial do uso da base de dados

A academia tem de estar cada vez mais próxima do setor público, e sua produção pode ajudar a identificar oportunidades de melhoria, defendeu nesta segunda-feira (11/11) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, durante a entrega do XIII Prêmio SOF na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

“A gente enfrenta desafios no setor público. O orçamento público continua uma peça de bastante complexidade e de discussão com a sociedade brasileira. Estamos nas últimas semanas num debate bastante profundo sobre revisão [de gastos], desafios do orçamento público, financiamento das políticas públicas. O prêmio SOF nos ajuda nesses desafios”, disse Guimarães.

Representantes do MPO, Enap e Assecor na entrega do XIII Prêmio SOF

O prêmio reconhece artigos na área do orçamento e planejamento públicos desde 2007 e trouxe uma novidade neste ano: a categoria “Soluções tecnológicas em dados orçamentários”. Guimarães destacou a vasta base de dados orçamentários de que o governo dispõe e seu potencial de uso. “Esta base tem se tornado cada vez mais pública e transparente para permitir que as pesquisas com as informações públicas sejam cada vez mais parte do nosso cotidiano. Precisamos muito não só da reflexão e dos estudos internos do setor público, mas também da iniciativa privada e da academia nos ajudando a identificar as possibilidades de melhoria. Temos todas as ferramentas para o setor público brasileiro se desenvolver de forma cada vez mais rápida”, ressaltou o secretário-executivo.

O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, chamou atenção para o papel do prêmio nessa área de orçamento público, que segundo ele ainda é carente da produção de conhecimento, e para a parceria com a Enap, que vem desde 2021. “Cuidamos de todas as monografias produzidas com muito carinho”, afirmou. “Temos recebido um conhecimento que é bastante relevante para a causa orçamentária, para a causa da melhoria da qualidade do gasto público”, acrescentou Montes.

A presidenta substituta da Enap, Natália Teles, disse que o prêmio representa o “exercício de não se conformar nem se acomodar com o cotidiano” e chamou atenção para a categoria criada neste ano. “À medida que a gente puder cada vez mais extrair valor e conhecimento dessas bases de dados para a tomada de decisão, poderemos tomar decisões mais acertadas e com maior possibilidade de resultado”, apontou.

A diretora da Associação nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Alice Mânica, afirmou que as autoras e autores dos trabalhos premiados serão convidados a publicar seus trabalhos na revista da instituição e a participar do podcast “Orçamento sem segredo”.

Foram premiados artigos e soluções tecnológicas em dados orçamentários

Trabalhos premiados:

Categoria Artigos

1º lugar: Análise do impacto dos instrumentos da PNDR sobre a economia dos municípios nordestinos.
Autores: Diego Rafael Fonseca Carneiro, Pedro Alexandre Santos Veloso, Wendel Mendes Ferreira e Guilherme Diniz Irffi.

2º lugar: A dimensão territorial no planejamento público: o caso do município de São Paulo.
Autora: Isabella Natali Miranda Cuccin.

3º lugar: Revisão de gastos para repriorização de recursos, redução de iniquidades e prevenção aos shutdown e gridlock orçamentários.
Autores: André Nunes Maranhão e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha.

1 ª Menção Honrosa: As incertezas da execução orçamentária considerando os cenários de bloqueios e contingenciamentos pela ótica dos gestores públicos.
Autor: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano.

2ª Menção Honrosa: Medium-term expenditure framework e a racionalidade na alocação do orçamento público federal no Brasil.
Autor: Gustavo Ferreira Fialho e Diana Vaz de Lima.

Categoria Soluções tecnológicas em dados orçamentários

1º lugar: Lumi-A: simplifica, explica  orienta na consulta de dados orçamentários com clareza e transparência.
Autores: Forge Labs Data: André Augusto Sak, Felipe Langoni Ramos e Marcos da Silva Correia.

2º lugar: Fale com o orçamento.
Autor: Francisco Góis

Menção honrosa: Plataforma de regionalização do investimento federal – Inv.Reg para os orçamentos fiscal e da seguridade social.
Autores: Bruno de Oliveira Cruz, Alexandre Silva dos Santos e Nelson Fernando Zackseski.