"Precisamos avançar no diálogo e na integração de políticas e projetos para a região", diz secretária do MPO em evento sobre a Amazônia

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promoveu nos dias 26 e 27 de julho, em Belém/PA, o Encontro de Ministros dos Países Amazônicos. O Brasil estava representado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, representou a ministra Simone Tebet no evento. Na abertura as autoridades dialogaram sobre a importância da floresta amazônica e sua característica de ativo natural com repercussões globais, a necessidade de colaboração em torno dos problemas envolvendo a região e o papel do BID como uma ponte com a iniciativa Amazônia Sempre.

No primeiro dia do encontro, a secretária de Tesouro dos Estados Unidos da América, Janet Louise Yellen, destacou a perspectiva do Governo Americano, na atual administração, de preservação da Amazônia e priorização de um desenvolvimento sustentável, e discutiu a possibilidade de oportunidades futuras de colaboração para ações conjuntas na região.

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, disse, em nome da ministra, que tem sido um grande privilégio presidir a rede de Ministros de Finanças e Planejamento dos Países Amazônicos durante esse seu primeiro ano de existência. “Cada vez mais fica claro que nossa missão comum de garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia guarda uma relevância estratégica que vai além da nossa região. A preservação desse bioma tem se mostrado essencial para o equilíbrio de todo o planeta. Nunca é demais ressaltar que a Amazônia é um pilar fundamental do nosso sistema climático global, um tesouro de biodiversidade e uma fonte de crescimento econômico sustentável”, afirmou a secretária durante sua participação no primeiro dia de evento.

Ela destacou a criação do programa regional guarda-chuva Amazônia Sempre e apontou que desde a reunião Ministerial de junho de 2023, diversas iniciativas e alguns avanços importantes têm sido alcançados nas agendas de integração e desenvolvimento sustentável da região. "Sob a liderança do Presidente Lula, o Brasil vem defendendo que a prosperidade global depende da erradicação da pobreza e da inclusão social. Para isso, é preciso promover o desenvolvimento sustentável em seus três aspectos: o econômico, o social e o ambiental", afirmou Amaral.

Citando alguns exemplos da importância da agenda para o país, a secretária lembrou que o Brasil colocou essa discussão no centro da agenda do G20 este ano, sob o mote “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Além disso, incluiu a temática no Plano Plurianual 2024-2027, onde o desenvolvimento sustentável foi eleito como uma dimensão estratégica, enquanto o meio ambiente constitui uma das cinco agendas transversais. O reflexo dessa priorização já pode ser visto em diversas iniciativas de política interna, como o Plano de Transformação Ecológica. Dentro dele, o Brasil está implementando alguns instrumentos financeiros verdes importantes, como a emissão de títulos verdes soberanos e a regulamentação dos créditos de carbono.

Durante o encontro a secretária Renata Amaral falou também sobre os esforços que o governo brasileiro vem adicionando para implementar o projeto das Rotas de Integração da América do Sul, lançado no ano passado e comandado pelo MPO. “Recordo que três das cinco rotas do projeto passam pela Amazônia. Por isso, precisamos integrar essa agenda com o Amazônia Sempre e para colocar à disposição de nossos países os recursos financeiros e técnicos necessários”, ressaltou Amaral.

A secretária concluiu apontando que apesar dos avanços, os desafios e as necessidades financeiras da Amazônia ainda são grandes “nós, governos, precisamos avançar no diálogo e na integração de políticas e projetos para a região e ao mesmo tempo, precisamos trabalhar, junto ao BID, no aprofundamento das cooperações técnicas, no desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores e na catalização de recursos externos e de novos doadores, a fim de garantir os meios necessários para os nossos objetivos de desenvolvimento”.

Durante o diálogo promovido pelo BID com secretária Janet Yellen no último dia do encontro, a secretária Reanta Amaral lembrou que “as necessidades de investimento da região são muitas, especialmente considerando sua população de mais de 40 milhões de habitante, além disso, a ótica necessária do desenvolvimento sustentável traz também desafios adicionais. Por isso, é tão importante a iniciativa que estamos lançando de um programa de aceleração do Amazônia Sempre”.  

Amazônia Sempre

Só para o ano de 2024, considerando toda a região amazônica, já são mais de uma centena de projetos em execução sob o Amazônia Sempre, compreendendo tanto operações de crédito quanto iniciativas de cooperação técnica, e totalizando mais de um bilhão de dólares. No Brasil, são 26 operações em execução, até o momento, totalizando mais de 600 milhões de dólares. São projetos com grande relevância local, como a estruturação do sistema de pagamentos por serviços ambientais no Pará, o programa de bioeconomia da Amazônia e o programa de micro, pequenas e médias empresas na região amazônica, além de projetos sanitários e de descarbonização, por exemplo.