Banco Interamericano e Africano de Desenvolvimento apresentam inciativa pioneira para financiamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Durante a reunião ministerial do G20, entre os dias 22 e 23 de julho no Rio de Janeiro (RJ), ocorreu o lançamento prévio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que tem como elemento central uma cesta de políticas públicas de eficácia reconhecida para enfrentar esses dois problemas. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que uma das prioridades da presidência brasileira do G20 seria a redução das desigualdades, tendo por eixo a inclusão social e o combate à fome e à pobreza. E a Aliança nasceu como reflexo da importância atribuída a esses temas.

Co-presidida pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social (MDS) e integrada pelo Ministério da Fazenda e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Aliança funcionará como plataforma para conectar países dispostos a implementar políticas da cesta de políticas públicas – como transferências de renda direcionadas; programas de alimentação escolar; apoio à agricultura familiar; sistemas de registro único para pessoas e famílias de baixa renda; e mecanismos de segurança social – com parceiros capazes de oferecer apoio técnico e financeiro.

E uma iniciativa pioneira de dois bancos multilaterais de desenvolvimento, cuja governança no Brasil cabe ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) oferece um caminho promissor para a Aliança Global, conta a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), Renata Amaral.

BIB e BAD, continua Amaral, propõe que os chamados Direitos Especiais de Saque (SDRs na sigla em inglês), sejam canalizados para uso pela aliança. Os direitos especiais de saque são um instrumento monetário internacional criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1969, com o objetivo de complementar as reservas oficiais dos países membros do Fundo. 

Em maio deste ano, o FMI aprovou o uso dos SDRs para a aquisição de instrumentos de capital híbrido, permitindo que instituições como o BID e o Banco Africano de Desenvolvimento emitam esses instrumentos. “A realocação dos SDRs para os bancos de desenvolvimento pode ser um “ganha-ganha” para os países, pois tem o potencial de alavancar de sete a oito vezes cada dólar aplicado”, explica Amaral. Para ela "a iniciativa vai se transformar em financiamento de bons projetos para combater a fome e a miséria nos mais países pobres, inclusive da América Latina", aponta Amaral.

“A Aliança busca mobilizar recursos para projetos que combatam essas questões críticas de forma sustentável. Com a presidência do grupo de Líderes dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, que inclui dez instituições internacionais, o BID desempenha um papel central na coordenação dessas iniciativas”, pondera Amaral, lembrando que a ministra Simone Tebet é a governadora do Brasil no BID.

Durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro, o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad, se manifestaram a favor dessa proposta. "Recebemos com satisfação os anúncios feitos hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Ambas as instituições estabelecerão um mecanismo financeiro inovador para o uso do capital híbrido dos Direitos Especiais de Saque em apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza" destacou o presidente.

“A criação da Aliança dá um impulso decisivo ao debate sobre a canalização dos Direitos Especiais de Saque, medida indispensável para aumentar a capacidade de concessão de crédito”, disse Haddad, citando a iniciativa.