MPO e Enap abrem inscrições para o XIII Prêmio SOF

Foram abertas nesta segunda-feira (22/04) as inscrições para o XIII Prêmio SOF, que busca incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público por meio da seleção e da difusão de trabalhos que ofereçam novas perspectivas, análises críticas ou soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária. Veja aqui o edital do prêmio. 

Realizado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) e pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), o prêmio dialoga desde a sua criação, em 2007, com professores universitários, pesquisadores, estudantes e servidores públicos engajados na construção de uma gestão pública mais eficaz, transparente e responsável.

Além da tradicional categoria "Artigos", o Prêmio SOF traz neste ano uma nova modalidade: a categoria “Soluções em Dados Orçamentários”, que visa promover a colaboração entre diferentes setores, incluindo academia, indústria tecnológica e o próprio governo.

“A interação entre essas categorias é de particular importância para nós”, explica o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. “Juntas, elas criam um ciclo virtuoso de inovação, no qual a teoria informa a prática e, por sua vez, as soluções práticas trazem novos insights para a pesquisa acadêmica. Esse diálogo contínuo entre pensamento acadêmico e aplicação prática é fundamental para enfrentarmos os desafios contemporâneos da gestão orçamentária de forma criativa e eficaz”. 

Para isso, em “Artigos”, são esperadas produções científicas na área de orçamento público baseadas nos seguintes temas: revisão do gasto público, orçamentação de médio prazo, agendas transversais, metas físicas e aprimoramento do controle de entregas no orçamento público. São aceitas produções de pessoas físicas com idade superior a 18 anos e graduação completa, individualmente ou em grupo. 

O trabalho deve ser inédito – ou seja, ainda não publicado em meio impresso ou eletrônico. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil; o segundo, R$ 15 mil, e terceiro, R$ 5 mil, além de troféu e certificado entregues em cerimônia de premiação. Adicionalmente, os artigos vencedores poderão ser publicados e divulgados pelos realizadores do prêmio.

Já na categoria “Soluções em Dados Orçamentários” são esperadas alternativas criativas, inovadoras e viáveis para ampliar a transparência e a acessibilidade aos dados e informações produzidos na gestão do processo orçamentário, como painéis interativos para a visualização de dados orçamentários complexos, soluções baseadas no uso de Inteligência artificial destinadas a facilitar o acesso e a pesquisa ou a enriquecer a análise dos dados, plataformas de análise preditiva que identifiquem padrões, prevejam possíveis desvios ou identifiquem oportunidades de realocação de recursos de forma mais eficiente, entre muitas outras possibilidades descritas no edital da premiação.

Nessa modalidade, além de produções de pessoas físicas com idade superior a 18 anos, são aceitas inscrições de pessoas jurídicas – individualmente ou em grupo. É necessário que a solução seja funcional ou esteja em fase avançada de prototipação, com potencial de implementação. Os ganhadores receberão R$ 15 mil (1º colocado) e R$ 5 mil (2º colocado), além de troféu e certificado entregues em cerimônia de premiação, com a possibilidade adicional de difusão da solução em mídias especializadas.

A seleção ocorre em duas etapas: a primeira consiste na análise de um comitê técnico, responsável por observar a conformidade dos trabalhos recebidos com os critérios apresentados no regulamento da premiação, enquanto a segunda é conduzida pela comissão julgadora, que avalia o mérito dos artigos e das soluções submetidas. Excepcionalmente, além de classificar os vencedores, a comissão pode conceder menções honrosas, com direito a certificado.

“Estamos ansiosos para testemunhar as inovações e ideias que emergirão desta edição do prêmio e para trabalhar juntos na implementação de soluções que tornem a gestão dos recursos públicos mais eficiente, transparente e responsiva às necessidades da nossa sociedade”, afirma o secretário.

Cronograma do XIII Prêmio SOF

• Inscrições (gratuitas): 22/04 a 30/08/2024

• Divulgação da lista de trabalhos aceitos e não aceitos: 16/09/2024

• Prazo para a interposição de recursos: 17/09 a 20/09/2024

• Divulgação do resultado da análise dos recursos: 30/09/2024

• Divulgação dos trabalhos premiados: 04/11/2024

• Cerimônia de premiação: novembro de 2024

As datas e demais aspectos apresentados estão sujeitos a alterações. Recomenda-se que o público interessado acompanhe o site do  XIII Prêmio SOF e leia atentamente os critérios de inscrição e seleção descritos no edital.