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Principais Iniciativas

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Publicado em 09/04/2025 16h07

Principais iniciativas (sistemas e projetos) e resultados na área de TIC

Intranet MPO

A Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica (SAGE) lançou um ambiente colaborativo para os servidores do MPO, facilitando o acesso a informações e a comunicação entre as secretarias. A plataforma permite que cada secretaria insira documentos, informativos e conteúdos relevantes para seu funcionamento. Disponibilizada no segundo semestre de 2024, a Intranet fortalece a integração interna e melhora a disseminação de informações institucionais.

Sistema de Gestão de Colegiados - SGC

O SGC foi desenvolvido para organizar e gerenciar os colegiados do MPO, abrangendo controle de membros, gestão de ofícios de indicação e comunicação, além do acompanhamento de deliberações e atividades. Criado em parceria com a SSC/MGI, o sistema permitirá a administração eficiente de mais de 200 colegiados em constante atualização.

O projeto teve início em abril de 2024, com a especificação de requisitos utilizando metodologias ágeis, sprints quinzenais e reuniões diárias entre as equipes. Em junho, as funcionalidades foram validadas e o sistema foi entregue à Secretaria-Executiva. Em setembro, iniciou-se o desenvolvimento de relatórios e painéis gerenciais. Atualmente, o SGC passa por aprimoramentos e expansão de funcionalidades, visando melhorar a experiência dos usuários.

Sistema PFE (Portal de Financiamento Externo)

Desenvolvido para a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), o Sistema PFE é uma ferramenta de gestão eletrônica de documentos, processando pedidos de financiamento externo certificados digitalmente. Ele apoia a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) na administração de programas e projetos financiados por organismos financeiros internacionais e agências governamentais estrangeiras.

O mapeamento de processos foi concluído no primeiro trimestre de 2024. Utilizando metodologia ágil, com entregas quinzenais, o desenvolvimento e validação do sistema ocorrem de forma contínua. Em dezembro de 2024, a primeira fase foi implementada, permitindo o envio digital de pleitos pelos órgãos interessados.

Sistema POPOI (Portal de Pagamentos a Organismos Internacionais)

O POPOI está sendo desenvolvido para facilitar a gestão de pagamentos a organismos internacionais, auxiliando o planejamento orçamentário e a coordenação dessas transações pelo MPO. O software garantirá o controle de recursos e a conformidade com requisitos legais, como a manifestação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (CIPOI).

Com início em maio de 2024, o desenvolvimento segue metodologia ágil e sprints quinzenais. A previsão de entrega da primeira versão está para o segundo semestre de 2025. O sistema oferecerá funcionalidades para gerenciar dados de órgãos, solicitações, pagamentos e documentos, aprimorando a gestão dos compromissos internacionais do Brasil.

Sistema de Controle de Acessos a Ativos e Sistemas Estruturantes

Desenvolvido para monitorar a entrada e saída de servidores e colaboradores, esse sistema automatiza a liberação e revogação de acessos, garantindo maior segurança na administração de patrimônio e sistemas estruturantes. Criado com apoio das áreas de pessoas, tecnologia e logística da SAGE, ele evita falhas de segurança decorrentes da manutenção de acessos indevidos após movimentações de pessoal.

O desenvolvimento começou em outubro de 2024, e a previsão de funcionamento pleno é para fevereiro de 2025.

Sistema de Automação para Autoavaliação de Políticas Públicas (MAPP)

O MAPP está sendo desenvolvido para atender à Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA). Sua função é automatizar o processo de autoavaliação de políticas públicas, permitindo que gestores preencham questionários de forma rápida e eficiente.

As respostas serão analisadas por um mecanismo de diagnóstico, que gerará relatórios detalhados, incluindo um ranqueamento das políticas públicas, destacando pontos fortes e áreas de melhoria. O desenvolvimento iniciou-se em novembro de 2024, e a previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2025.

Políticas de Tecnologia

Em 2024, o MPO elaborou importantes normativos para a governança da tecnologia da informação, que serão submetidos à deliberação do Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação (SGD-SI) no início de 2025.

Esses documentos estabelecem princípios, diretrizes e responsabilidades, garantindo eficiência na segurança da informação, governança de dados e transformação digital, alinhados aos objetivos estratégicos do Ministério.

Política de Segurança da Informação (POSIN)

Os principais objetivos incluem:

  • Garantir disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações;
  • Proteger ativos de informação com eficiência e economicidade;
  • Assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a resiliência organizacional;
  • Reforçar a proteção de dados pessoais e privacidade;
  • Adotar boas práticas e conformidade com normas e legislações vigentes; e
  • Promover uma cultura de segurança por meio de capacitação contínua.
Plano de Transformação Digital (PTD)

O PTD do MPO, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital e o MGI, orienta ações e projetos voltados à digitalização da administração pública. Ele segue as diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e o Decreto nº 12.198/2024, estruturando iniciativas em quatro eixos:

  1. Serviços digitais e melhoria da qualidade;
  2. Unificação de canais digitais;
  3. Governança e gestão de dados;
  4. Segurança e privacidade.
Política de Governança de Dados – PGDADOS

Os principais objetivos incluem:

  • Melhorar o controle, proteção e compartilhamento de dados corporativos;
  • Garantir qualidade, segurança e transparência no uso de dados;
  • Criar valor estratégico a partir da gestão eficiente de dados;
  • Assegurar conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais;
  • Estimular uma cultura organizacional orientada a dados para embasar decisões estratégicas.

Questionários respondidos pela Coordenação de Tecnologia da Informação – COTIC/CGTOP/SAGE

Questionários da Lei de Acesso à Informação (LAI) e Relatórios do TCU

Em 2024, a COTIC respondeu a diversas solicitações de informações, seguindo as orientações da Assessoria de Controle Interno. As principais demandas incluíram:

  1. Envio de portarias de constituição de comitês e subcomitês do MPO;
  2. Uso de Inteligência Artificial no MPO;
  3. Disponibilização das políticas institucionais do Ministério.

Além disso, a COTIC atendeu a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre acessibilidade digital nos sistemas e portais do MPO, consolidando informações junto às secretarias.

Também foram monitoradas as ações do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), com destaque para os ciclos 2 e 3, fortalecendo a segurança, privacidade e governança tecnológica no MPO.

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