Comunicados e Circulares
Publicado em
15/10/2019 12h05
Atualizado em
04/03/2026 16h55
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- Comunicado sobre Alteração do "Assinador PF" - 04/03/2026 - Comunica sobre a alteração do aplicativo "Assinador PF" e solicita sua reinstalação.
- Comunicado DCPQ 01/2024 - 13/08/2024 - Comunica sobre a mudança na forma de declaração de Mapas para empresas que realizam transporte nacional e/ou internacional de produtos químicos controlados pela Pol´ícia Federal.
- Comunicado DCPQ 01/2023 - 08/11/2023 - Comunica sobre a não divulgação de relação de empresas cadastradas a operar com produtos químicos controlados pela Polícia Federal.
- Portaria CGCSP/DIREX/PF 15725287 - 17/08/2020 - Estabelece normas e procedimentos para o retorno das atividades fiscalizatórias, retomada de prazos dos processos punitivos e autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
- Portaria CGCSP/DIREX/PF 15407682 - 17/07/2020 - Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de autorizações e processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
- Portaria CGCSP/DIREX/PF 14882023 - 01/06/2020 - Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
- Portaria CGCSP/DIREX/PF 14327481 - 31/03/2020 - Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
- Mensagem Oficial Circular MOC 01/2020 - suspensão de processos punitivos e prorrogação de processos autorizativos
- Ofício Circular 02/2019 - CGCSP/DIREX/PF (orientações referentes à implantação do Siproquim 2)
- Ofício Circular 01/2019 - CGCSP/DIREX/PF
- Portaria nº 10 - DOU de 16/04/2019 (Portaria de Implantação do Siproquim 2)