Devolução da taxa

Publicado em 09/06/2022 19h12 Atualizado em 26/07/2024 19h45

Após a solicitação de devolução, pessoalmente ou online, a taxa de emissão de passaporte será devolvida em até 60 dias corridos.

O pagamento feito por QRcode no PagTesouro ou pelo Código de barras do Boleto GRU pode ser utilizado em até 5 (cinco) anos.

A devolução integral pode ser solicitada por qualquer motivo, desde que nenhum passaporte tenha sido impresso. Se o solicitante não o buscou pronto, a taxa não será devolvida.

A devolução parcial de taxa paga em valor maior que o devido pode ser solicitada no dia do atendimento presencial agendado, após a verificação, pelo supervisor, do pagamento equivocado.

Solicitar pessoalmente

O prazo de devolução é de até 60 dias corridos. Siga os seguintes passos para solicitar pessoalmente a devolução:

Imprima e preencha o Requerimento de Devolução de Taxa;
Ao preencher, uma conta corrente deve ser obrigatoriamente informada;
O requerimento deve ser assinado pelo titular da taxa paga, ou por um dos responsáveis no caso do menor de 18 anos.
Opcional: juntar cópia do boleto e do comprovante de pagamento;
O titular da taxa (ou responsável pelo menor) ou um procurador legalmente instituído deverá entregar pessoalmente o requerimento em algum Posto Emissor de Passaporte ou no protocolo de alguma unidade da Polícia Federal.

Requerimento de Devolução

Solicitar online

Para fazer a solicitação online será necessário:

possuir uma conta gov.br;
reunir a documentação em formato digital e
informar uma conta corrente para recebimento da devolução.

Se a solicitação online não puder ser iniciada por qualquer razão, a devolução deverá ser solicitada pessoalmente.

Devolução online

Voltar