Devolução da taxa
Publicado em
09/06/2022 19h12
Atualizado em
24/02/2024 21h03
Após a solicitação de devolução, pessoalmente ou online, a taxa de emissão de passaporte será devolvida em até 60 dias corridos.
O pagamento feito por QRcode no PagTesouro ou pelo Código de barras do Boleto GRU pode ser utilizado em até 5 (cinco) anos.
A devolução pode ser solicitada por qualquer motivo, desde que nenhum passaporte tenha sido impresso. Se o solicitante não o buscou pronto, a taxa não será devolvida.
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