Obter passaporte

Passaporte é um documento de viagem, ou seja, documento aceito como dentificação do brasileiro em outro país. Nele podem ser registrados vistos, autorizações, entradas e saídas.

Passaportes Diplomático, Oficial e de Serviço não são emitidos aqui. Acesse o serviço consular para saber mais.

Aqui, além do Passaporte comum, também são emitidos Passaporte para Estrangeiro e Laissez-passer, desde que atendidas as condições legais.

Os requisitos necessários dependem da nacionalidade: brasileiro ou não brasileiro

RESUMO DAS ETAPAS

A imagem mostra as etapas do serviço que serão descritas a seguir:

1. Preencher o formulário
   Atenção ao preenchimento do formulário: campos em branco ou informação falsa levarão a atraso na entrega do passaporte e pode configurar crime.

    

    

   Código Penal
   Art. 299 — Omitir ou inserir informação falsa configura crime de falsidade ideológica, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

   Antes de preencher o formulário, confira atentamente quais documentos deverão ser apresentados no dia do atendimento.

   Canais de prestação

     Web : 

   Preencher Formulário

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Indisponível :  Como proceder

   Tempo de duração da etapa

   Até 10 minuto(s)
2. Pagar taxa
   O pagamento poderá ser feito por PagTesouro (PIX ou Cartão de Crédito), Boleto (via código de barras) ou DDA disponibilizado em conta.

   A taxa é gerada automaticamente no final da etapa anterior (envio do formulário e geração do protocolo). Utilize o canal a seguir somente se ainda não fez o pagamento.

   Canais de prestação

     Web : 

   Pagar taxa

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Indisponível :  Como proceder

   Custos

   • Taxa COMUM a todas as solicitações

     R$ 257,25
   • Urgência e Emergência: Taxa comum ✛ Taxa ADICIONAL de R$ 77,17 gerada no atendimento, totalizando

     R$ 334,42
   • Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: Taxa comum ✛ Taxa ADICIONAL de R$ 257,25 gerada no atendimento, totalizando

     R$ 514,50

   Tempo de duração da etapa

   Entre 24 e 72 hora(s)
3. Agendar atendimento
   Após a compensação do pagamento, você deverá agendar o atendimento presencial. A compensação do pagamento por PIX é imediata.

   Escolha o local de atendimento considerando que a entrega do passaporte pronto ocorrerá no mesmo posto e que o passaporte será cancelado caso não o busque em até 90 (noventa) dias corridos, com total prejuízo da taxa paga.

   Canais de prestação

     Web : 

   Agendar ou Reagendar

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Indisponível :  Como proceder

   Tempo de duração da etapa

   Entre 1 e 15 dia(s) útil(eis)
4. Comparecer à unidade escolhida
   No dia agendado, você deverá comparecer à unidade escolhida, apresentando toda a documentação necessária em via original.

   O atendente analisará a documentação e as informações que você forneceu ao preencher o formulário, coletará dados biométricos — impressões digitais e fotografia facial — e informará o prazo de entrega, em geral, entre 6 e 10 dias úteis.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   O atendimento presencial é obrigatório a todo solicitante de passaporte, inclusive no caso do solicitante menor de 18 anos.

   Tempo estimado de espera :  Até 20 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Solicitante brasileiro
   • Solicitante não brasileiro

   Tempo de duração da etapa

   Entre 5 e 20 minuto(s)
5. Consultar andamento
   Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. O passaporte estará disponível para entrega somente quando a consulta indicar que o documento de viagem está disponível para entrega.

   A entrega ocorrerá no mesmo posto em que ocorreu o atendimento e o passaporte será cancelado caso não o busque em até 90 (noventa) dias corridos, com total prejuízo da taxa paga.

   Canais de prestação

     Web : 

   Consultar andamento

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Indisponível :  Como proceder

   Tempo de duração da etapa

   Entre 6 e 10 dia(s) útil(eis)
6. Receber passaporte pronto
   O titular deve comparecer ao mesmo posto para buscar o passaporte pronto, munido de documento de identificação pessoal.

   No dia do atendimento presencial, a unidade informará se a entrega será realizada por ordem de chegada ou por agendamento prévio. Em todos os casos serão observadas as situações de prioridade legalmente previstas.

   Sendo possível, evite horário do almoço e final da tarde: são horários de maior procura por quem não têm alternativas.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   O passaporte é entregue somente ao titular. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. O menor de 12 anos não precisa comparecer: seu passaporte será entregue ao responsável legal, desde que apresente documento original do menor.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Recebeu seu passaporte?

   
     Web : 

   Pesquisa de satisfação

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Documento de identificação do titular

   Acompanhante do menor

   • Documento de identificação do acompanhante
   • Autorização específica, caso o acompanhante não seja genitor e não tenha acompanhado o menor durante a solicitação

   Tempo de duração da etapa

   Entre 2 e 5 minuto(s)