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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Licitações e Contratos 2026 Minas Gerais Contratos
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Contratos

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Publicado em 26/12/2022 13h27 Atualizado em 02/04/2026 16h18
Contrato 26/2023 - SR/PF/MG - Prestação de serviços de 05 Funções - DCS Fornecedora de Serviços e Produtos — última modificação 08/01/2026 14h05

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria E, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato 01/2024 - SR/PF/MG -Manutenção do Canil e serviços Veterinários — última modificação 08/01/2026 14h05

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do Conselho Federal de Medicina Veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante esporádico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato 03/2026 - SR/PF/MG - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERCOOPER - COOPERATIVA SUL DE GERACAO DISTRIBUIDA E COMPARTILHADA DE ENERGIAS — última modificação 23/01/2026 11h09

Trata-se contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas.

TERMO DE APOSTILAMENTO 02 - CONTRATO 07/2025 - SR/PF/MG — última modificação 30/01/2026 11h40

O objeto do presente termo de Apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de prestação de serviços.

Contrato 04/2026 — última modificação 03/02/2026 14h58

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento, em Belo Horizonte, das necessidades da Superintendência de Polícia Federal de Minas Gerais - SR/PF/MG e delegacias vinculadas à circunscrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO ADITIVO Nº 1/2026-GESCON/SELOG/SR/PF/MG — última modificação 03/02/2026 16h02

O objeto do presente instrumento é realizar o acréscimo quantitativo do valor do Contrato n° 16/2024–SR/PF/MG nos termos da Lei 14.133 de 2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 SR/PG/MG — última modificação 24/02/2026 10h16

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, com qualificação técnica adequada, para fornecimento e instalação de módulos habitáveis (containers) destinados a escritórios e instalações sanitárias, visando suprir a necessidade imediata de infraestrutura na Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora

1° TERMO ADITIVO/2026-GESCON/SELOG/SR/PF/MG — última modificação 25/02/2026 10h56

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/02/2026 e 24/02/2027, podendo haver prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, SR/PF/MG — última modificação 25/02/2026 14h17

O objeto do presente instrumento é a aquisição de tag’s de rastreamento veicular, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023 - SR/PF/MG — última modificação 02/03/2026 11h20

O objeto do presente instrumento é acrescentar 0,68% do valor inicial atualizado do contrato n° 22-2023–SR/PF/MG, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 724.066,80 (Setecentos e vinte e quatro mil e sessenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS E LENOVO TECNOLOGIA LTDA. — última modificação 05/03/2026 13h47

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 — última modificação 10/03/2026 14h38

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Item 03 - Workstation Fixa - Com 2 monitores de 27"

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS E AS EMPRESAS — última modificação 10/03/2026 14h41

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Item 03 - Workstation Fixa - Com 2 monitores de 27"

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 SR/PF/MG — última modificação 10/03/2026 15h14

Trata-se de pedido de repactuação de preços tendo em vista novas convenções coletivas de trabalho 2024/2026, e reajuste de insumos registrados pelo índice INCC-M ( 7,07%), firmadas para os postos de trabalho alocados no contrato de manutenção predial, conforme planilha SEI nº 143616055, incidentes sobre os valores do contrato firmado com a SR Engenharia.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 SR/PF/MG — última modificação 10/03/2026 15h17

Trata-se de pedido de repactuação de preços tendo em vista novas convenções coletivas de trabalho 2025/2026, firmadas para os postos de trabalho alocados no contrato de manutenção predial, conforme planilha SEI nº 143874034, incidentes sobre os valores do contrato firmado com a SR Engenharia.

TERMO DE CONTRATO 08/2026 SR/PF/MG Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA — última modificação 16/03/2026 10h30

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase de planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 SR/PF/MG — última modificação 19/03/2026 14h43

O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência

RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2024 SR/PF/MG — última modificação 23/03/2026 10h29

Retificar o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo Contratante, do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), para as obrigações assumidas a partir de um ano, conforme data do orçamento estimativo.

TERMO ADITIVO Nº 03.2026/2026-GESCON/SELOG/SR/PF/MG — última modificação 02/04/2026 16h18

O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de Jardineiro, objeto do Contrato nº 09/2024 SR/PF/MG, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

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