CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, e na Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando receber inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, para a SR/PF/ES, dos materiais e serviços listados no Anexo I.
Chamamento Público
Publicado em
14/07/2026 12h05
Atualizado em
14/07/2026 12h08