Chamamento Público nº 01/2026 - Edital e Anexos
CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, e na Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando receber inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, para a SR/PF/ES, dos materiais e serviços listados no Anexo I.
Publicado em
14/07/2026 12h09
Edital e Anexos.pdf
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