Contratos

Contratado: 08.059.768/0001-42 - CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa cinzel engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.059.768/0001-42 , conforme assegurado na cláusula sétima - reajuste do contrato 14/2024, no período de setembro de 2023 a setembro de 2024..Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.787.516,32. Data de Assinatura: 04/04/2025.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993..Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.070,81. Data de Assinatura: 09/04/2025.

Nº Processo: 08410.000339/2025-52. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 55.145.622/0001-08 - 55.145.622 JONAS KEVIN SANTANA MENEZES. Objeto: Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para fornecimento sob demanda, de coffee break (coquetel) e buffet (almoço ou jantar), visando à realização de eventos corporativos de interesse da superintendência regional da polícia federal no Piauí e delegacia de polícia federal em Parnaíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$129.810,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.

Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa ideal serviços gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2025. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.782,92. Data de Assinatura: 23/04/2025.

Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, disponibilidade de serviços eventuais por acionamento e fornecimento de materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços para atender a sr/pf/pi e depósito de veículos da sr/pf/pi em teresina/pi e a dpf/phb/pi em parnaíba/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 1.749.790,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato orginal (contrato nº 09/2021 - sr/pf/pi), em razão da necessidade de atualização, conforme determinação contida na portaria nº 1.769/2023 do ministério da gestão e inovação - mgi, das contratações firmadas por tempo indeterminado sob a égide da lei nº 8.666/93 para a regência sob a lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/12/2024.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.778,56. Data de Assinatura: 29/05/2025

Contratado: 02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2015, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 08/06/2030, não se aplicando a limitação do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993, em conformidade à orientação normativa n° 06, de 01/04/2009, da advocacia geral da união, e ao acórdão n° 1127/2009- plenário tcu. Observando-se o item 15.2.2 do contrato n° 05/2015- sr/pf/pi. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.443.003,20. Data de Assinatura: 06/06/2025.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 24 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 30/06/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti), período acumulado de março de 2024 a março de 2025, conforme previsão constante na clausula 7 do termo de contrato.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.195,12. Data de Assinatura: 27/06/2025.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de digitação a serem realizados na central de atendimento unificado (CAU/SR/PF/PI) e na delegacia de polícia federal em Parnaíba - DPF/PHB/PI, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 308.421,84. Data de Assinatura: 25/06/2025.

Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025 e o resultado do ipca, no período de junho de 2023 a maio de 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000980/2025-97.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.908,80. Data de Assinatura: 18/06/2025.

Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025 e o resultado do ipca, no período de junho de 2023 a maio de 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720.769,20. Data de Assinatura: 18/06/2025.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001218/2025-28.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.887,20. Data de Assinatura: 15/07/2025.

Contratado: 12.256.355/0001- 25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001339/2025-70.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.321,60. Data de Assinatura: 15/07/2025

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agente de integração, público ou privado, visando a oferecer oportunidade de estágio curricular, na modalidade não-obrigatório, mediante a assinatura de termo de compromisso de estágio (tce), para estudantes que estejam regularmente matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos de educação técnica e superior, vinculados à estrutura do ensino público ou particular, oficial ou reconhecido pelo mec, e que possam realizar os estágios na sede da sr/pf/pi. Nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 31.212,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.458,03. Data de Assinatura: 24/07/2025

Contratado: 02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa luauto empreendimentos imobiliários ltda (cnpj nº 02.396.393/0001-20) percentual autorizado pela contratada, e de acordo com previsão da subcláusula 7.3 do contrato n° 05/2015-sr/pf/pi.. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.035.800,80. Data de Assinatura: 05/08/2025.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Corrigir o texto constante no item 7.1 da cláusula sétima do contrato 10/2025 sr/pf/pi tendo em vista a previsão legal do artigo 92, §3º da lei nº 14.133/2021, que traz a o índice de reajuste de preços, com a data-base vinculada à data do orçamento estimado, considerado a data do mapa comparativo para fins de reajuste contratual, passa a ficar com a seguinte redação: "7. Cláusula sétima - reajuste 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 27/05/2024.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.550,00. Data de Assinatura: 18/08/2025.

Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirizados de lavador de veículos com fornecimento de materiais sob demanda a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí (sr/pf/pi); serviços de carregador a serem executados na sr/pf/pi e demais unidades da polícia federal em teresina/pi e serviços de limpeza e conservação no central de atendimento unificado (cau/sr/pf/pi) com fornecimento de materiais sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 894.197,45. Data de Assinatura: 01/10/2025.

Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi (dpf/phb/pi) com Fornecimento de materiais sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 700.758,55. Data de Assinatura: 01/10/2025.