Contratos

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 28.265.790/0001-56 - AMARILDO ALVES PAIXAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 37 do termo de referência, anexo do edital pregão eletrônico nº 90006/2024.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.384,94. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 43 do termo referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 57 do termo de referência, anexo do edital de preg. eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 52 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.405,77. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 74 do termo de referência, anexo edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 46.199,78. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 56 do termo referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 5.680,50. Data de Assinatura: 14/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 60 do termo de referência anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 9.531,53. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08410.002845/2024-03. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 84 do termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024 Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.849,60 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), após aplicação do desconto de 16,07%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.1.1.2. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/02/2025. a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.070,81. Data de Assinatura: 04/02/2025.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratado de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho descritos na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: |. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 257.693.76. Data de Assinatura: 12/02/2025.

Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8666, de 1993. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.580,72. Data de Assinatura: 07/02/2025.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local (Piauí) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 143.550,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado do Piauí, cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005327/2024-33. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.800,20. Data de Assinatura: 15/01/2025.

Contratado: 08.483.447/0001- 70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa agatha serviços gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.483.447/0001-70, considerando o Índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de jan/2024 a dez/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato n° 02/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 23/02/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$48.831,17. Data de Assinatura: 18/03/2025

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa mkr pessoa ltda (cnpj nº 12.202.614/0001-35) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000531/2025-49.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.015,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.004609/2024-13.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.305,60. Data de Assinatura: 20/03/2025.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005116/2024-09.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.152,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.

Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005126/2024-36.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.265,40. Data de Assinatura: 21/03/2025.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001062/2025-85.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.804.012,40. Data de Assinatura: 17/04/2025.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.726,40. Data de Assinatura: 04/04/2025.