EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 SR/PF/PI
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato orginal (contrato nº 09/2021 - sr/pf/pi), em razão da necessidade de atualização, conforme determinação contida na portaria nº 1.769/2023 do ministério da gestão e inovação - mgi, das contratações firmadas por tempo indeterminado sob a égide da lei nº 8.666/93 para a regência sob a lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/12/2024.
Atualizado em
20/05/2025 10h28
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9_2021 - UASG 200390 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9_2021 - UASG 200390 - DOU - Imprensa Nacional.pdf