Contrato nº 07/2025 - SEI 08335.009237/2024-61

Objeto contratação de digitadores. Contratada: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 03.637.812/0001-30.

Publicado em 30/05/2025 17h41 Atualizado em 21/09/2026 08h09

Contrato nº 07/2025 — última modificação 30/05/2025 17h42

Apostilamento nº 08/2025 — última modificação 26/09/2025 10h42

Apostilamento para adequação dos custos à CCT 2025, bem como adequação dos postos para os quais é devido adicional de periculosidade e a gratificação da Cláusula 11ª da CCT.

Apostilamento nº 06/2026 — última modificação 13/02/2026 08h06

Repactuação CCT 2026.

Termo Aditivo nº 16/2026 — última modificação 21/09/2026 08h09

Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos abaixo descritos, objeto do Contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela Instrução Normativa - IN SEGES/MGI Nº 148, DE 13 de abril de 2026, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025.