Prorrogar o Contrato n. 14/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
12/12/2025 12h02
Reajustar o Contrato n. 14/2023-SR/PF/CE em 5,59 % (IGPM Positivo) conforme os valores do índice geral de preços do mercado - IGPM acumulado dos últimos dozes meses nos termos da Cláusula Sexta do Contrato original e "item 17" do Termo de Referência.
1. Prorrogar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência. 2. Reajustar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE em 4,83 % (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos dozes meses (Calculadora IPCA - IBGE) nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e "item 25" do termo de referência.
Repactuar os valores do Contrato nº 01/2024-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Registro MTE CE 086/2025, na data de 24/01/2025, Processo nº 10380.000022/2025-62, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026.
Repactuar os valores do Contrato nº 05/2024-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Registro no MTE CE 086/2025, na data de 24/01/2025, Processo nº 10380.000022/2025-62, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: no Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, nas dependências do Estacionamento da UTRAN/SELOG/SR/PF/CE em Fortaleza/CE, na unidade GISE/DRE/DRPJ/SR/PF/CE da cidade de Fortaleza/CE, na Unidade Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará (FICCO/CE) na cidade de Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Acréscimo em 25 % do valor inicial atualizado do contrato 08/2024 SR/PF/CE. Com o acréscimo, o valor anual (estimado) do contrato passará de R$ 57.988,80 para R$ 72.486,00.
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de carregadores (capatazia) para atender a necessidade da SR/PF/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024 SR/PF/CE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2025 a 19/06/2026, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original..
Referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2022 SR/PF/CE, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 até 11/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993;
Trata-se de contratação de serviços de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, podendo ser intermunicipal ou interestadual, tendo como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo cargas em geral, tais como: mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no Edital
REONERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CPRB do contrato 01/2024 SR/PF/CE nos termos da Lei 14.973/2024 em relação ao cargo de assistente administrativo, item 3, referente aos serviços de passaporte no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/Ceará.
1. Realizar o reenquadramento do quantitativo de postos, qual seja, de mais dois postos de assistente administrativo, nos termos da Ata de Registros de Preços original, que foi tempestivamente prorrogada por mais um ano, tendo sua vigência válida ate 19/02/2026 (SEI 39842621 e SEI 39775189)., 2. Realizar o Acréscimo de mais um posto de assistente administrativo correspondente a 7,14% do valor do contrato original, nos termos da Lei 14.133/2021.
Alteração do item 4.1 referente aos valores de custos para substituto na cobertura após o 1º ano férias período aquisitivo nos termos da planilha original e Arts. 129 e 130, inc. I, da CLT.
Reajustar o valor do contrato em 7,26 %, mediante a aplicação do acumulado do ICTI (jan./2024 - dez./2024). O valor mensal do contrato passará de R$ 15.951,88 para R$ 17.109,98 (dezessete mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos)
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço continuado para preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, na sede da Polícia Federal no Estado do Ceará, para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará em Fortaleza/CE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, bem como no Termo de Referência e seus anexos.
O primeiro termo aditivo tem por objeto a alteração contratual de acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 100 kg (cem quilogramas) da ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "Super Premium" para uso nas atividades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90012/2024 - SR/PF/CE, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 16/2024 - SR/PF/CE, com fundamento no Art. 124, II, b e Art. 125, Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
O objeto do presente instrumento é REVISAR os valores contratuais, a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973/2024, de 16 de setembro de 2024
1. Prorrogar o Contrato n. 06/2024-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 03/07/2025 a 02/07/2026, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência e da prorrogação. 2 Reajustar o Contrato n. 06/2024-SR/PF/CE em percentual estimado de 5% (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos dozes meses, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.
O objeto do presente instrumento é REVISAR os valores contratuais, a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973/2024, de 16 de setembro de 2024