Pedido de esclarecimentos 05
Publicado em
13/06/2025 11h57
Em resposta ao Pedido n.º 05 esclarecimentos:
1 – Quanto ao RAT e o percentual do CNAE principal da empresa ou CNAE da prestação do serviço?
RESPOSTA: O RAT deve incidir sempre sobre o CNAE principal/preponderante da empresa
2 – Para custo e lucro ter um limite mínimo, ou ficara a critério da empresa?
RESPOSTA: A decisão fica a cargo da empresa. No entanto, ressaltamos a importância de agir com bom senso e responsabilidade ao reduzir esses valores, garantindo assim a saúde financeira da empresa durante a execução do contrato. Dessa forma, será possível cumprir plenamente os termos acordados até a conclusão do contrato.