Contratos

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Alterar o valor do contrato, item 1, passando o valor anual do contrato de r$ 1.718.015,40 (um milhão, setecentos e dezoito mil quinze reais e quarenta centavos) para o valor de r$ 1.844.077,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), o valor mensal passa de r$ 143.167,95 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para o valor de r$ 153.673,13 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e treze centavos), data base 01/01/2025, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000817/2024, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 25/09/2025 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.133.158,08. Data de Assinatura: 06/10/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor anual do contrato de r$ 50.384,40 (cinquenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para o valor de r$ 52.992,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais), o valor mensal passa de r$ 4.198,70 (quatro mil cento e noventa e oito reais e setenta centavos) para o valor de r$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais), em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000348/2024, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato e aumento da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.984,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor anual do contrato de r$ 52.992,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais) para o valor de r$ 57.101,28 (cinquenta e sete mil cento e um reais e vinte e oito centavos), o valor mensal passa de r$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais) para o valor de r$ 4.758,44 (quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), vigência de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000631/2025, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.202,56. Data de Assinatura: 19/09/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 317.625,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor de r$ 317.625,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais) para o valor de r$ 335.188,80 (trezentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), a partir de 01/09/2025, em função da aplicação do reajuste contratual, conforme a variação do ipca acumulado de 05/2024 a 04/2025, apresentando um percentual de 5,52973%; data-base para aplicação do reajuste 27/05/2024.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.188,80. Data de Assinatura: 13/08/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar as tarifas do serviço público de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros entre os municípios de salvador e itaparica no sistema ferry boat no ano de 2025, em 4,50% (quatro inteiros e cinco décimos por centos) conforme resolução agerba nº 21 de 16 de maio de 2025.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.411,87. Data de Assinatura: 11/08/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA S/A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 57, §4º, da lei 8.666/93, a partir do dia 02/07/2025 até 01/01/2026 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo nº sei 08255.008607/2024-33, ou o que ocorrer primeiro. reajustar o valor do contrato em 5,046510%, correspondente à variação do índice de preços ao consumidor (ipca/ibge) no período de junho/2024 a abril/2025. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (processo nº sei 08255.008607/2024-33), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.028,16. Data de Assinatura: 01/07/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assinatura à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.269.762/0001-41 - PRETO & BRANCO CAFE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, sob demanda, a ser executado com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 161.565,60. Data de Assinatura: 15/05/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/24 por 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 a 08/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato em 7,709500% correspondente à variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido de janeiro de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.895,64. Data de Assinatura: 17/07/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 6 (seis) meses ou até finalização de novo procedimento licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2025 a 19/03/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustamento do valor do contrato em 5,180430 %, correspondente à variação do inpc (ibge), no período compreendido de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 19/09/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.344,32. Data de Assinatura: 15/09/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - MG MERCANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/24 por 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2025 a 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Reajustamento do valor do contrato em 5,929610%, correspondente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.399,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA - DPF/FSA/BA - LOCADORA: AIDA VIEIRA ALVES VITÓRIO - VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 01/11/2030 - VALOR: R$ 6.500,00 MENSAL, R$ 78.000,00 ANUAL, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 390.000,00 PARA 5 ANOS (60 MESES).

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESCOTO DE FORMA CONTINUADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, ABRANGENDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. CONTRATADA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA. VIGÊNCIA: INDETERMINADA. VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL: R$ 360.000,00

REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 18/2024-SR/PF/BA (37919596). ASSIM, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 119.200,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 127.663,20 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,1%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO 12 MESES DE JANEIRO/2025, DE ACORDO COM A CONSULTA ICTI - JANEIRO/2025 (143317245).

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: MORAES E TORQUATO DEDETIZADORA LTDA (G&S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA) - CNPJ nº 55.570.087/0001-24. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos quadrimestrais de dedetização e de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água das unidades descentralizadas da Polícia Federal na Bahia: Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/Ba, Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/Ba, Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/Ba e Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/Ba, , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 125.000,00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: INSET MASTER BRASIL LTDA - CNPJ n°: 19.827.650/0001-33. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos quadrimestrais de dedetização e de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 19.120,88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA-EPP- CNPJ 04.600.635/0001-80. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos quadrimestrais de dedetização e de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Superintendência Regional de Polícia Federal e de suas unidades descentralizadas nas cidades de Salvador/BA e Feira de Santana/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 127.590,45

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO(TIC) E SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO EM INFRAESTRTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.877.300/0002-62; VIGÊNCIA: 01/01/2026 ATÉ 01/01/2027,. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 685.228,59