Contratos

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 06 MESES OU QUANDO OCORRER O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO COM OBJETO SIMILAR, O QUE OCORRER PRIMEIRO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, ALMOXARIFADO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA - SR/PF/BA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS; CONTRATADA: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 26.387.303/0001-00; VIGÊNCIA: 02/04/2025 A 01/10/2025; VALOR TOTAL SEMESTRAL: R$ 915.205,98.

ACRESCENTAR 11,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O ITEM COMBUSTÍVEL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: 01/05/2024 A 01/05/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.671.154,56.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO/BA - DPF/JZO/BA. LOCADORA: MARIA OLIVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. VIGÊNCIA: 01/03/2025 A 01/03/2030. VALOR TOTAL: R$ 1.560.000,00.

ACRESCENTAR 2,81% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.025,88 (QUARENTA E OITO MIL VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 21.938.382/0001-79. VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 01/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.756.040,81.

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS, JUNTO A REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS VISANDO ATENDER TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA FEDERAL, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30; VIGÊNCIA: 02/05/2025 A 01/05/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2.671.154,56.

PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, sendo as novas datas a seguir: VIGÊNCIA DE 01/01/2025 a 31/12/2025

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023 - SR/PF/BA, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2025 a 01/10/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 65 dias corridos, com início em 28/05/2025, encerrando-se em 31/07/2025 e seguindo o cronograma anexo a este Termo Aditivo.

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MARINHARIA (MOÇO DE CONVÉS); CONTRATADA: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.723.407/0001-33; VIGÊNCIA: 02/07/2025 até 01/07/2029. VALOR: R$ 10.697,43 MENSAL E R$ 513.476,64 TOTAL PARA 4 ANOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA (SEDE) E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS; CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 00.435.781/0001-47; VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2030. VALOR: R$ 251.314,72 MENSAL E R$ 15.078.883,42 PARA 5 ANOS (60 MESES).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, LAVAGEM DE VEÍCULOS E JARDINAGEM, DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ Nº 21.938.382/0001-79. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 01/08/2030. VALOR: R$ 174.674,61 MENSAL E R$ 10.480.476,80 PARA 5 ANOS (60 MESES).

ACRESCENTAR 0,38% (ZERO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RETROATIVO A 01/03/2025, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 605,74 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 21.938.382/0001-79. VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 01/08/2025. VALOR: R$ 161.114,01 MENSAL E R$ 1.933.368,10 PARA 12 MESES.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 01.781.573/0001-62. VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 01/10/2030. VALOR: R$ 210.468,18 MENSAL, R$ 2.525.618,15 ANUAL (12 MESES) E R$ 12.628.090,75 PARA 5 ANOS (60 MESES).

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023 - SR/PF/BA, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 28/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 163 dias corridos, com início em 31/07/2025, encerrando-se em 08/01/2026 e seguindo o cronograma anexo a este Termo Aditivo. O contrato tem por objetivo complementar as ações de reforma da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, proporcionando a reorganização do pátio de estacionamento e um novo fechamento externo para a fachada principal da edificação. CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 175.929,75. Data de Assinatura: 10/10/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.787,26. Data de Assinatura: 07/10/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho de digitadores, a serem implementados na delegacia de polícia federal de feira de santana/ba, o que equivale a 13,33% (treze inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato 07/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 01/07/2027. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 884.704,56, valor 24 meses R$ 1.769.409,12. Data de Assinatura: 15/09/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor do contrato de R$ 1.769.409,12 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e nove reais e doze centavos) para o valor de R$ 2.030.408,40 (dois milhões, trinta mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), o valor mensal passa de R$ 73.725,38 (setenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 84.600,35 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais e trinta e cinco centavos), data base 01/05/2025, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - CCT nº BA000635/2025, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.408,40. Data de Assinatura: 06/10/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado da bahia - sr/pf/ba, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 16.204.089,29. Data de Assinatura: 17/01/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo principal corrigir a planilha de custos apresentada na proposta original da contratada, a qual continha um erro de cálculo, e revisar os valores contratuais em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro. Esta revisão encontra fundamento nos artigos 124, inciso ii, alínea "d", e 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e é impulsionada, em parte, pela reoneração gradual da folha de pagamentos, conforme estabelecido pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 25/09/2025 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16..502.847,29. Data de Assinatura: 25/09/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos (auxiliar administrativo), objeto do contrato nº 01/2025 - sr/pf/ba, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/04/2025 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.204.685,71. Data de Assinatura: 23/04/2025.