Contratos

Reajustar o valor da Cessão de Uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a R$ 7.050,96 (sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para R$ 144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, no item 7 do Termo de Referência e na cláusula sexta do instrumento contratual. Reajustar no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, compreendendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, a partir de setembro de 2025, o valor do quilograma das refeições (café da manhã, almoço e jantar), nos termos da cláusula sexta contratual.

Reajustar o valor da Cessão de Uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a R$ 7.050,96 (sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para R$ 144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, no item 7 do Termo de Referência e na cláusula sexta do instrumento contratual. Reajustar no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, compreendendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, a partir de setembro de 2025, o valor do quilograma das refeições (café da manhã, almoço e jantar), nos termos da cláusula sexta contratual.

Retificar os itens 1.2 e 5.2 do contrato onde se lê: R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) e leia-se: R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Aquisição de material permanente, GARMIN GPSMAP_ 86i, para atender as necessidades PF.

Apostilar o Contrato nº 14/2021-ANPDGP/PG no valor de R$ 82.295,11 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos), compreendendo o período de 1º/01 a 1º/10/2025, para fins de repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025

Contratação empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de passarelas metálicas nas dependências da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs.

Prorrogar a vigência para o período de 09/12/2025 a 08/12/2026, e apostilar os valores. Novo valor anual estimado de R$ 711.644,03. Objeto: limpeza da fossa e sumidouro. Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. SEI 08204.002802/2022-93.

Prestação de serviços continuados de pronto atendimento médico com transporte de emergência - ambulância. Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda, CNPJ 37.566.567/0001-30. Vigência de 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor anual estimado de R$ 1.377.500,00. SEI 08204.001314/2025-10.

Construção de passarelas metálicas. COELSA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 02.469.350/0001-27. Vigência de 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor de R$ 980.335,80. SEI 08204.003222/2024-85.

Locação de módulos habitacionais (containeres). MEHTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.601.496/0001-72. Vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor de R$ 118.800,00. SEI 08204.001996/2025-52.

Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra