Contratos

Reajustar o valor da Cessão de Uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a R$ 7.050,96 (sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para R$ 144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, no item 7 do Termo de Referência e na cláusula sexta do instrumento contratual. Reajustar no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, compreendendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, a partir de setembro de 2025, o valor do quilograma das refeições (café da manhã, almoço e jantar), nos termos da cláusula sexta contratual.

Reajustar o valor da Cessão de Uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a R$ 7.050,96 (sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para R$ 144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, no item 7 do Termo de Referência e na cláusula sexta do instrumento contratual. Reajustar no percentual de 5,1305 %, com base no IPCA, compreendendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, a partir de setembro de 2025, o valor do quilograma das refeições (café da manhã, almoço e jantar), nos termos da cláusula sexta contratual.

Retificar os itens 1.2 e 5.2 do contrato onde se lê: R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) e leia-se: R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Aquisição de material permanente, GARMIN GPSMAP_ 86i, para atender as necessidades PF.

Apostilar o Contrato nº 14/2021-ANPDGP/PG no valor de R$ 82.295,11 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos), compreendendo o período de 1º/01 a 1º/10/2025, para fins de repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025

Contratação empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção de passarelas metálicas nas dependências da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs.

Prorrogar a vigência para o período de 09/12/2025 a 08/12/2026, e apostilar os valores. Novo valor anual estimado de R$ 711.644,03. Objeto: limpeza da fossa e sumidouro. Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. SEI 08204.002802/2022-93.

Prestação de serviços continuados de pronto atendimento médico com transporte de emergência - ambulância. Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda, CNPJ 37.566.567/0001-30. Vigência de 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor anual estimado de R$ 1.377.500,00. SEI 08204.001314/2025-10.

Construção de passarelas metálicas. COELSA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 02.469.350/0001-27. Vigência de 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor de R$ 980.335,80. SEI 08204.003222/2024-85.

Locação de módulos habitacionais (containeres). MEHTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.601.496/0001-72. Vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor de R$ 118.800,00. SEI 08204.001996/2025-52.

Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Repactuação do contrato conforme CCT das categorias.

Aquisição de equipamentos de som e vídeo para o Teatro de Arena da Academia Nacional de Polícia Federal - DIREN-ANP/PF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (originais e genuínas), em 01 (uma) IMPRESSORA DE MÉDIO PORTE COLORIDA, marca XEROX, modelo VERSANT 180, instalada nas dependências da DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA-DIREN-ANP//PF. Os serviços a serem executados são de manutenção preventiva MENSAL, que consiste em promover limpezas periódicas nos equipamentos; trocas de peças com desgastes decorrentes do uso, tais como correias, rolamentos, borrachas, roldanas e outras que tenham o seu funcionamento comprometido em razão do uso. Consiste ainda, na manutenção corretiva a partir da solicitação "SOB DEMANDA" quando surgir o defeito, que pode implicar na substituição do componente defeituoso ou seu ajuste. A manutenção requer o fornecimento total de peças, sendo obrigatória a substituição de todas as peças defeituosas, de acordo com o volume de impressão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de MOBILIÁRIO, incluindo instalação, montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de MOBILIÁRIO, incluindo instalação, montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de MOBILIÁRIO, incluindo instalação, montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de MOBILIÁRIO, incluindo instalação, montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e promover o reajustamento contratual por índice público (IPCA 11/2024 a 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 a 04/11/2025).