Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/01/2025 a 06/01/2026 ou até o início da nova contratação a ser feita mediante licitação, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratos
Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2024-DIREN-ANP/PF para o período de 05/02/2024 a 05/02/2025. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda EPP, CNPJ 01.406.617/0001-74. Objeto: intermediação de estágio supervisionado. Valor anual: R$ 6.630,00. SEI 08204.000039/2024-28.
Prorrogar a vigência contratual para o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, ou até a conclusão de novo processo de licitação visando a contratação dos serviços objeto deste contrato. Objeto: serviços reprográficos e audiovisuais, com dedicação exclusiva de mão de obra. Empresa: Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ 12.978.051/0001-71. Valor estimado anual: 1.198.980,00. SEI 08204.000823/2022-74.
Prestação contínua de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Vigência; 01/01/2025 a indeterminado. Valor anual; R$ 1.004.120,40. SEI 08204.001230/2024-97.
Aquisição de Bonecos RCP Criança, destinados ás atividades de primeiros socorros em atividade policial. Contratada: MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 66.886.052/0001-15. Valor total: R$ 18.900,00. SEI 08204.004181/2024-44.
Apostilar a vigência do Contrato 02/2024-DIREN-ANP/PF para o período de 09/02/2025 a 09/02/2026 e a vigência da execução para o período de 03/11/2024 a 03/11/2025. Empresa: EMPREITEIRA FAMÍLIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.600.397/0001-27. SEI 08204.002780/2023-42.
Aquisição de dispositivos de calor - bolsa térmica. Contratada: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 10.512.195/0001-02. Valor de R$ 2.142,00. Vigência de 05/02/2025 a 05/08/2025. SEI 08204.004110/2024-41.
Aquisição de gaze Z. Contratada: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 10.512.195/0001-02. Valor de R$ 4.805,80. Vigência de 05/02/2025 a 05/08/2025. SEI 08204.004208/2024-07.
Serviços de assinatura de revista dos Tribunais Online. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ 60.501.293/0001-12. Valor de R$ 39.502,20. Vigência de 11/02/2025 a 11/02/2026, prorrogável por até 10 anos. SEI 08204.003743/2024-32.
Serviços de assinatura de revista dos Tribunais Proview. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ 60.501.293/0001-12. Valor de R$ 44.013,32. Vigência de 11/02/2025 a 11/02/2026, prorrogável por até 10 anos. SEI 08204.003747/2024-11.
Prestação de serviços continuados de transporte de mudança local (no Distrito Federal). R$ 7.329,00 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais) anual. Vigência de 21/02/2025 a 21/02/2026. Contratada: STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96. SEI 08204.003425/2024-71.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE NACIONAL DE CARGAS
Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao Contrato nº 05/2024 – DIREN-ANP/PF, XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ - CNPJ/MF nº 05.913.451/0001-33, serviços contínuos de carregadores.
Apostilar o Contrato nº 01/2021-ANP/DGP/PF no valor de R$ 44.484,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), para fins de repactuar e reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025. O valor anual passa para R$ 788.880,00 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e o mensal para R$ 65.740,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais), retroativo a 1º/01/2025.
Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao Contrato nº 10/2022 – DIREN-ANP/PF.
Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente aos Contratos nºs 17/2017 e 18/2017 – DIREN-ANP/PF.
Aquisição material permanente, GPS Garmin Montana 700i, para atender as necessidades essenciais da DIREN-ANP/PF.
Aquisição material permanente, GPS Garmin Montana 700i, para atender as necessidades essenciais da DIREN-ANP/PF.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas profissionais.
Apostilar o Contrato nº 0001/2024-ANP/DGP/PF no valor de R$ R$ 3.627,84 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsto em sua Cláusula Sétima.