Contratos

Contrato nº 01/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.000338/2024-84 - PRIME — última modificação 23/02/2024 11h44

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência de Polícia Federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com duração de 12 (doze) meses, a ser iniciado em 15/02/2024. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.100.984,50 (dois milhões, cem mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 15/2019-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.003231/2019-21 - PRIME — última modificação 23/02/2024 11h51

O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 15/2019-SR/PF/SC - 3º Termo Aditivo, com vigência de 01/10/2023 à 30/06/2024. Fica rescindido o referido instrumento de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 15/02/2024. A presente rescisão contratual fundamenta-se no art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Cláusula Décima Quarta do Contrato 15/2019-SR/PF/SC e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do 3º Termo Aditivo do contrato, havendo ciência prévia da CONTRATADA.

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08091.001624/2021-17- BELLO JARDIM — última modificação 23/05/2024 11h33

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prorrogação de prazo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DO VALOR – A vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/05/2024 à 13/05/2026, com o valor total de R$ 7.449,84 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e valor mensal de R$ 310,41 (trezentos e dez reais e quarenta e um centavos).

Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato nº 09/2019-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.008104/2018-37 - PONTUAL — última modificação 23/05/2024 11h24

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 -SR/PF/SC, pelo período de 6 (seis) meses, entre 01/04/2024 e 30/09/2024, na forma do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR – O valor total a ser acrescido à contratação para o período é de R$ 1.188.828,44 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). O valor mensal estimado da contratação será de R$ 198.138,07 (cento e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e sete centavos).

Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 04/2019-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001397/2018-21 - R7 — última modificação 23/05/2024 11h28

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 04/2019 -SR/PF/SC, pelo período de 6 (seis) meses, entre 01/03/2024 e 31/08/2024, na forma do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO – O valor total a ser acrescido à contratação para o período é de R$ 208.807,74 (duzentos e oito mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2022-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.002795/2022-41 - SETTA — última modificação 23/05/2024 11h31

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 8 (oito) postos de auxiliar de escritório, sendo 7 postos alocados na SR/PF/SC e 1 posto alocado na DPF/DCQ/SC, com fundamento nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Terceira do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO – O valor total a ser acrescido à contratação é de R$ 242.929,71 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), considerando-se o item 1 do Termo de Contrato conforme quadro acima, para o período de 6 meses e 14 dias, o que corresponde à 3,94% de acréscimo ao valor atualizado da contratação para aquele ínterim. A nova parcela mensal prevista para o contrato passará a ser de R$ 297.055,72 (duzentos e noventa e sete mil cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 22/2023-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.003966/2022-50 - ALPHA — última modificação 05/07/2024 09h01

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08490.003966/2022-50. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.388.330/0001-09 - ALPHA MANUTENCAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativa equivalente a 39,20%. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.563,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 13/2023-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001626/2023-75- ONIXSAT — última modificação 11/07/2024 11h07

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08490.001626/2023-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, até 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 05/07/2024

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 05/2021-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.004014/2020-91 - REI DE OURO — última modificação 11/07/2024 11h55

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08490.004014/2020-91. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 10/08/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.397,34. Data de Assinatura: 16/05/2024.

Contrato nº 03/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001111/2024-56 - SOS FITNESS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA — última modificação 19/07/2024 21h53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 50.140.566/0001-97 - SOS FITNESS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos da academia da DPF/IJI/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

Contrato nº 04/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001111/2024-56 - ZANOTO SERVICOS E COMERICO LTDA — última modificação 19/07/2024 21h53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 49.904.074/0001-41 - ZANOTO SERVICOS E COMERICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos da academia da SR/PF/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

Contrato nº 02/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.007170/2023-57 - CERPALO — última modificação 30/07/2024 17h31

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica. Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado R$ 1.044,56 quantidade 12

Contrato nº 05/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001612/2024-32 - JMD ENGENHARIA LTDA — última modificação 30/07/2024 17h40

Nº Processo: 08490.001612/2024-32. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sala cofre e forro em gesso na delegacia de polícia federal em criciúma - DPF/CCM/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 47.295,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

Contrato nº 06/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.002988/2024-64 - CREDLINK INFORMAÇÕES DE CREDITO LTDA. — última modificação 30/07/2024 17h39

Nº Processo: 08490.002988/2024-64. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal em santa catarina e delegacias descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.951,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

Contrato nº 07/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.001436/2023-58 - LEITE E SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA — última modificação 13/08/2024 07h32

Nº Processo: 08490.001436/2023-58. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do salão do ático da SR/PF/SC, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e no aviso de dispensa eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2022-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.002230/2022-64 - JAQUELINE CLEIA CUNHA. — última modificação 13/08/2024 07h38

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08490.002230/2022-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 35.360.602/0001-34 - H2O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

Contrato nº 08/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.005419/2023-90 - ENGELINK LTDA — última modificação 04/09/2024 11h37

Nº Processo: 08490.005419/2023-90. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 772.557,36. Data de Assinatura: 23/08/2024.

Contrato nº 13/2024-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.005394/2023-24 - NELSON FERRARI LTDA — última modificação 25/09/2024 10h40

Nº Processo: 08490.005394/2023-24. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem com fornecimento de coffee break e lanche (sob demanda) e jardinagem com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para atender as demandas da superintendência regional da polícia federal em santa catarina e de suas delegacias descentralizadas e ainda as unidades do grupo especial de investigações sensíveis - gise/sc, do núcleo especial de polícia marítima - nepom/sc e do grupo de investigação para repressão à lavagem de dinheiro e crimes financeiros - lafin/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.188.983,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2023-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.006822/2022-55 - MAIS ESTAGIOS LTDA. — última modificação 25/09/2024 10h45

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 20/10/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.253,97. Data de Assinatura: 18/09/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 19/2023-SR/PF/SC (UASG 200370) - SEI 08490.005664/2022-16- SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA — última modificação 15/10/2024 13h40

Nº Processo: 08490.000658/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na SR/PF/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.