Contratos

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-SR/PF/PA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 12/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme Cláusula Sexta, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - no percentual de 4,49% (Quatro virgula quarenta e nove por cento).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 13/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme Cláusula Sexta, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - no percentual de 4,49% (Quatro virgula quarenta e nove por cento).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2021- SR/PF/PA por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024 a 01/12/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Repactuação de Preços e valores do reajuste referentes a Convenção Coletiva de Trabalho Seac 2024/2025: Piso Salarial, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Reajuste referentes aos valores de Materiais e Insumos diversos, com fundamento no fundamento na Cláusula Sexta do presente contrato. acumulado INCC entre os meses outubro de 2023 a setembro de 2024, perfazendo o total de 5,23%, com

Este Termo de Compromisso de Ressarcimento de Despesas tem por objeto o pagamento de despesas decorrentes do Termo de Cessão de Uso de Área n.º 06.2019.004.0002, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela Superintendência Regional da Polícia Federal de 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 144,90 m², 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 70,58 m² e 1 (uma) área de natureza ATP (Área Terminal de Passageiros) de 18,11 m², destinadas ao desenvolvimento das atividades institucionais a cargo da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Belém/PA. Perfazendo uma Área total de 233,59 m².

A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta Superintendência Regional da Polícia Federal, resolve: Expedir o Quinto Termo de Apostilamento, fundamentado no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, bem como na Clausula Décima do pacto em referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/PA, através de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado endereço na Avenida Augusto Montenegro, n° 6.000, Residence Greenville II, Alameda Saint Germain, casa 8, Parque Verde, CEP 66635-908, cidade de Belém/PA, objeto da matrícula n° 175, folha nº 175, verso do livro nº 2-HS de Registro Geral, do cartório de imóveis da comarca de Belém/PA, para abrigar as instalações da base do GISE/DRE/DRPJ/SR/PF/PA.

Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a SR/PF/PA e suas unidades descentralizadas.

Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 22/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025 a 01/01/2026, com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.