Contrato n. 02/2024 - SEI 08335.006928/2023-22

SUPRIMIR 2,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 372.329,22 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. ACRESCENTAR 7,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.159.575,75 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão.

Reajuste Contratual.

SUPRIMIR 9,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.463.740,17 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. ACRESCENTAR 9,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.462.740,44 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão

1.1.1. Prorrogação da vigência do Contrato por mais 15 (quinze) meses, a contar de 02/04/2026, encerrando em 01/07/2027, com base no art. 57, §1º, I, II e IV da Lei 8.666/93 e cláusula segunda, item 2.4 do Contrato nº 02/2024 34464509. 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 06/11/2025, encerrando até 06/06/2027.

Apostilamento no valor de R$ 776.906,07 para correção da periodicidade utilizada no Apostilamento nº 03/2025 40054794, considerando assim o índice de 6,56%, apurado de agosto/2023 a outubro/2024, bem como seus reflexos no Termo Aditivo nº 13/2025 142130049. O novo total do contrato é de R$ 17.642.783,53

1.1.1. FORMALIZAR a alteração da denominação da razão social da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA para TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA tendo em vista que fora modificada pela 10ª alteração do contrato social da sociedade empresária de responsabilidade limitada, de 08 de abril de 2026, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, em 09 de abril de 2026. 1.1.2. CORRIGIR o prazo de execução constante no Termo Aditivo 04/2026 (145179920). Onde se lê: 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 06/11/2025, encerrando até 06/06/2027. Leia-se: 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 15 (quinze) meses, a contar de 06/11/2025, encerrando até 06/02/2027. 1.1.3. SUPRIMIR 5,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 926.555,65 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, totalizando assim 17,34% de supressões efetivadas; 1.1.4. ACRESCENTAR 24,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.300.082,02 (quatro milhões, trezentos mil oitenta e dois reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, totalizando 41,87% de acréscimos efetivados; 1.1.5. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão, mantendo-se o percentual de 15% do desconto original.