Termo Aditivo nº 13/2026

1.1.1. FORMALIZAR a alteração da denominação da razão social da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA para TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA tendo em vista que fora modificada pela 10ª alteração do contrato social da sociedade empresária de responsabilidade limitada, de 08 de abril de 2026, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, em 09 de abril de 2026. 1.1.2. CORRIGIR o prazo de execução constante no Termo Aditivo 04/2026 (145179920). Onde se lê: 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 19 (dezenove) meses, a contar de 06/11/2025, encerrando até 06/06/2027. Leia-se: 1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 15 (quinze) meses, a contar de 06/11/2025, encerrando até 06/02/2027. 1.1.3. SUPRIMIR 5,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 926.555,65 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, totalizando assim 17,34% de supressões efetivadas; 1.1.4. ACRESCENTAR 24,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.300.082,02 (quatro milhões, trezentos mil oitenta e dois reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, totalizando 41,87% de acréscimos efetivados; 1.1.5. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão, mantendo-se o percentual de 15% do desconto original.