Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do contrato nº 47/2024 - cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com data de início da redução de jornada para o dia 18/12/2025.. Vigência: 18/12/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.171.695,64. Data de Assinatura: 18/12/2025.

Nº Processo: 08200.015961/2024-50. Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o complexo da polícia federal no setor policial sul , com vigência por prazo indeterminado a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 8.695.051,68. Data de Assinatura: 23/12/2024

Nº Processo: 08200.015927/2024-85. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para a caop /direx/pf localizado nos hangares 13 e 14 do aeroporto internacional de brasilia - identificação 472.888-2 por prazo indeterminado contato a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 165.285,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

Nº Processo: 08200.028322/2024-54. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (cafeteiras), para atender às necessidades da diretoria técnico científica - ditec/pf e os demais órgãos/entidades participantes, especificados nos itens 01 a 29 do termo de referência, anexo i do edital de licitação 90008/2024, que é parte integrante deste contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2024

Nº Processo: 08200.042667/2024-11. Pregão Nº 48/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: EXWEAPONI - ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de atender demanda da coordenação-geral de repressão a drogas, armas, crimes contra o patrimônio e facções criminosas - cgpre/dicor/pf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.274.906,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 51/2024-CGAD/DLOG/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

Nº Processo: 08200.042482/2024-14. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd), discriminadas abaixo, pertencentes à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 1.408.467,32. Data de Assinatura: 14/01/2025.

Nº Processo: 08200.043450/2024-28. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.197.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

Nº Processo: 08200.044402/2024-57. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.970.373,48. Data de Assinatura: 30/12/2024.

Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 267.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 003/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 177.807,50. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.043995/2024-34. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.

Nº Processo: 08200.013839/2024-49. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo pt6a-114a pratt & whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do cessna c208b grand caravan, modelo pt6a-114a, número de série pce - pc0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional, da coordenação-geral de apoio, da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme o regulamento brasileiro da aviação civil (rbac 145), para realizar a instalação do motor e seus acessórios (todos novos de fábrica). Também estão previstos serviços eventuais decorrentes do exchange, conforme especificado na tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 6.756.669,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.034526/2024-24. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Arp 26/2024 - item 19 - caminhão baú grande descaracterizado de apoio operacional - 1 unidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Nº Processo: 08203.000899/2024-71. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para solução multiespectral de uso geral e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos e solução multiespectral para superfícies refletoras e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo 01 unidade do item 01, 01 unidade do item 2 e 27 unidades do item 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.485.372,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.

Nº Processo: 08200.043770/2024-88. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 3.323.446,74. Data de Assinatura: 09/01/2025

Nº Processo: 08200.044397/2024-82. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.

Nº Processo: 08200.044404/2024-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais Caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 14.534.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Nº Processo: 08200.044400/2024-68. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG .Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 9.228.569,66. Data de Assinatura: 02/01/2025.

Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 303.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.