Contratos

Nº Processo: 08200.043995/2024-34. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.

Nº Processo: 08200.013839/2024-49. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo pt6a-114a pratt & whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do cessna c208b grand caravan, modelo pt6a-114a, número de série pce - pc0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional, da coordenação-geral de apoio, da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme o regulamento brasileiro da aviação civil (rbac 145), para realizar a instalação do motor e seus acessórios (todos novos de fábrica). Também estão previstos serviços eventuais decorrentes do exchange, conforme especificado na tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 6.756.669,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.034526/2024-24. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Arp 26/2024 - item 19 - caminhão baú grande descaracterizado de apoio operacional - 1 unidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Nº Processo: 08203.000899/2024-71. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para solução multiespectral de uso geral e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos e solução multiespectral para superfícies refletoras e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo 01 unidade do item 01, 01 unidade do item 2 e 27 unidades do item 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.485.372,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.

Nº Processo: 08200.043770/2024-88. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 3.323.446,74. Data de Assinatura: 09/01/2025

Nº Processo: 08200.044397/2024-82. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.

Nº Processo: 08200.044404/2024-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais Caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 14.534.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Nº Processo: 08200.044400/2024-68. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG .Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 9.228.569,66. Data de Assinatura: 02/01/2025.

Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 303.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG .Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 158.370,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.

Nº Processo: 08200.041812/2024-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 3.656.096,10. Data de Assinatura: 09/01/2025.

Processo: 08200.042441/2024-10. Inexigibilidade Nº 485/2024 - PRF. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX8614614 - AXON ENTERPRISE, INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 440.443,80. Data de Assinatura: 13/02/2025

Nº Processo: 08200.044579/2024-53. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais (01 guincho caracterizado, modelo mercedesbenz/accelo 1017) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 619.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Nº Processo: 08200.044614/2024-34. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo 02 camionetas suv caracterizada - gm chevrolet tailbrazer lt 2.8l diesel modelo 156fk. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 730.373,48. Data de Assinatura: 31/12/2024.

Processo: 08200.044416/2024-71. Inexigibilidade Nº 485/2024 - PRF. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX8614614 - AXON ENTERPRISE, INC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 495.524,28. Data de Assinatura: 13/02/2025.

Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024-senasp/mjsp - item 13 - lastro para cinto de mergulho de 2 kg - 1.292 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 146.334,50. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024-senasp/mjsp - item 11 - snorkel - 146 unidades - item 12 - cinto de mergulho para lastro com fivela inox - 146 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024-senasp/mjsp - item 11 - snorkel - 146 unidades - item 12 - cinto de mergulho para lastro com fivela inox - 146 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.

Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 18.272.465/0001-67 - MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024 - item 5 - conjunto de reguladores composto por 1° e 2° estágios yoke - 272 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 537.907,20. Data de Assinatura: 16/01/2025.

º Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. arp 67 - item 10, máscara de mergulho autônomo, 146 unidades - item 19, par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta, 146 unidades - item 25, bússola submersível, 134 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 146.464,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.