Contratos

Nº Processo: 08200.039699/2023-58. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG AD/DLOG. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.085.718,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos serviços de adestrador de animais (CBO 6230-05), de acordo com a classificação brasileira de ocupações. Jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com fornecimento de EPIs, uniformes e material de limpeza. Pagamento de adicional de periculosidade no valor de 30% (trinta por cento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 593.379,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

Nº Processo: 08200.021997/2021-20. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG .Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de carregador/estivador para execução nas unidades da polícia federal em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 636.951,12. Data de Assinatura: 05/02/2024.

Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG AD/DLOG. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 25.587.021,79. Data de Assinatura: 16/02/2024.

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescer os itens 8, 9 e 10 em 25%, o que equivale a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.983.776,92. Data de Assinatura: 24/12/2024.

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2025 até 16/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.983.776,92. Data de Assinatura: 13/02/2025.

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de R$ 31.983.776,92 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 34.781.221,87 (trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 143585670. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.781.221,87. Data de Assinatura: 20/11/2025.

Nº Processo: 08203.000798/2021-58. Pregão Nº 34/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO - CGAD/DLOG .Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 34/2022. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025 1.Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

Nº Processo: 08200.004753/2023-44. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO - CG AD/DLOG . Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da polícia federal em brasília/df, sem limite de chamados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 143.498,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08200.004753/2023-44. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.498,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024

Nº Processo: 08205.001746/2023-41. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de carteiras de registro nacional migratório (crnm) e documentos provisórios de registro nacional migratório (dprnm), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 22.500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026.

Nº Processo: 08200.028171/2023-53. Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de código de uso (bens), por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a américa do sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa jeppesen sanderson, inc e software de gerenciamento de voo foreflight mobile efb perfomanceplus, da empresa boing, ambas com com sede nos estados unidos da américa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 88.590,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, para os itens 1, 2 5 e 7, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 2.890.750,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da Polícia federal, para os itens 1, 2 5 e 7, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 2.890.750,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de granadas explosiva outdoor luz e som, granadas explosiva luz e som em ambiente confinado, granadas lacrimogêneas tríplice outdoor, espargidores de pimenta em gel tamanho standart, espargidores de pimenta em spray tamanho standart, espargidores de pimenta em espuma de tamanho standart, espargidores de pimenta grande, carga quíntupla de gás lacrimogêneo calibre 37/40 e munição de elastômetro maleável cal 12 - monoimpact nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 3.044.532,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

Nº Processo: 08200.004148/2023-73. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Objeto: Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de suporte de manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico operacional, controle técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes, fornecimento de materiais e ressarcimento de mecânicos em viagem, tendo por objetivo manter as aeronaves erj 170-200 std (embraer 175), prefixos ps-dpf e ps-cav pertencentes a frota da coordenação do comando de aviação da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 15.212.471,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço data as a service (daas), fornecido pelo serpro, que tem o objetivo de subsidiar a elaboração de painel de business intelligence com dados detalhados, atualizados e confiáveis dos gastos com diárias e passagens na polícia federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 198.023,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, para atender as necessidades das Aeronaves da frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional – CAOP, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Nº Processo: 08200.017785/2023-18. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção aeronáutica, tendo por objetivo manter a aeronave agustawestland, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 3.077.246,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.