CONTRATO 58/2024 - CGAD e TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A

Nº Processo: 08200.013839/2024-49. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo pt6a-114a pratt & whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do cessna c208b grand caravan, modelo pt6a-114a, número de série pce - pc0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional, da coordenação-geral de apoio, da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme o regulamento brasileiro da aviação civil (rbac 145), para realizar a instalação do motor e seus acessórios (todos novos de fábrica). Também estão previstos serviços eventuais decorrentes do exchange, conforme especificado na tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 6.756.669,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.