Ata de Registro de Preços nº 00043/2024 CGAD/DLOG (UASG 200334) - Vigência 30/10/2024 a 30/10/2025 - Prorrogada até 30/10/2026
Registro de preços visando a aquisição de soluções multiespectrais para utilização nas atividades de Papiloscopia Forense, desenvolvidas pelo Serviço de Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes para atender as necessidades dos servidores da Polícia Federal, conforme especificados nos itens 1 a 4 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 17/2024 (PE SRP n.º 90017/2024) - processo 08200.025739/2023-84.
Publicado em
29/10/2024 11h32
Atualizado em
29/10/2025 11h08
Observação: Foram prorrogados somente os itens 2 e 4 considerando a comprovada vantajosidade. Quanto aos itens 1 e 3, a proposta da empresa apresenta valores muito acima do IPCA, por este motivo a Polícia Federal não tem interesse em renová-los, por entender que não foi demonstrada vantajosidade. Ressalta-se que os itens 1 e 3 serão cancelados no sistema na renovação. Informamos que houve previsão de renovação de prazo e quantitativos, nos termos do item 5.8 da ARP 43/2024 (SEI nº 37947705), contudo, não será aplicada a renovação de quantidade neste momento, tendo em vista que foi verificada indisponibilidade no Sistema Gestão de Atas, Módulo do Contratos Gov (Início :: Contratos.gov.br - https://contratos.sistema.gov.br/inicio), conforme o manual do sistema (pág. 85, https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais/manual-contratos-gov-brnova-versao/manual-contratos-gov-br-nova-versao.pdf, Anexo Telas e Manual Gestão de atas 143227873), sendo liberada a função apenas para atas vinculadas a esfera estadual/distrital ou municipal. Embora conste previsão no Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU (141327883), até o momento não foi liberada a função no sistema para esfera Federal.