Contratos

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - SR/PF/CE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é dar continuidade à contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em Edital e anexos.

REAJUSTAR os valores do Contrato nº 01/2022-SR/PF/CE, mediante a aplicação do Índice Nacional da Construção Civil do Mercado (INCC-M), que registrou um percentual acumulado de 3% (de janeiro de 2023 até dezembro 2023), nos insumos da equipe de mão de obra fixa, no item referente a peças e materiais e nos itens referentes aos serviços eventuais e especializados (sob demanda - sem dedicação exclusiva) conforme item 8.9.3 do Termo de referência, anexo ao Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de fornecimento de mão de obra especializada de Recepcionista (Aeroporto Internacional) e Assistente Administrativo (Passaporte) para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE) no Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE.

Repactuar os valores do Contrato nº 13/2019-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, Registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, Processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.

O contrato original tem como objeto resumido a contratação de serviços de transporte rodoviário terrestre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, bem como transporte de bens em geral, para atender às necessidades da SR/PF/CE e a finalidade do Segundo Termo Aditivo do Contrato 18/2021 - SR/PF/CE é reajustar, em 4,68% (Quatro vírgula, sessenta e oito por cento), mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme dispõe a Cláusula Sexta da avença em comento e prorrogar o ajuste contratual por mais 12 (doze) meses, isto é, de 12/02/2024 a 11/02/2025.

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08270.008619/2020-46. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por mais 180 [cento e oitenta] dias corridos, com início em 12/02/2024, encerrando-se em 10/08/2024.. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.961.739,49. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).

O objeto do presente instrumento é a contratação do (obra/serviço de engenharia), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2019 – SR/PF/CE de uso de área, sem transferência de recursos públicos, para que fazem entre si a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Estado do Ceará e a empresa Calila Administração e Comércio S/A neste ato representando a Empresa Shopping Centers Iguatemi S/A, cujo objeto destina-se a prorrogar o prazo da vigência do Termo de Comodato nº 01/2029 – SR/PF/CE, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2029, em observância da lei 10.406/2002 e respectivas alterações.

Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 07/2022 SR/PF/CE, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 até 11/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993 Reajustar o valor do contrato em 1,17 %, mediante a aplicação do acumulado do ICTI. O valor mensal do contrato passará de R$ 15.767,40 para R$ 15.951,88

contratação de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda à domingo, inclusive feriados, na sede da Polícia Federal no Estado do Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1. Prorrogar o Contrato n. 22/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência e da prorrogação. 2 Reajustar o Contrato n. 22/2023-SR/PF/CE em 4,50 % (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos doze meses, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original.

contratação de empresa para realizar obra de reforma de adequação em imóvel pertencente a SR/PF/CE,

Repactuar os valores do Contrato nº 14/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, Registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, Processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.

REPACTUAR os valores do Contrato nº 01/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, Registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, Solicitação MR004381/2024, Processo nº 13624.200375/2024-68

REPACTUAR os valores do Contrato nº 13/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, Registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, Processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Repactuar mediante o Segundo Termo de Apostilamento, os valores mensais e anual do Contrato nº 01/2023-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira e a cláusula sexagésima primeira, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada sob o número no MTE - CE000055/2024 - referente ao ano 2024/2024, com registro CE000378/2023-MTE, na data de 25/01/2024, Solicitação MR002698/2024, referente ao processo tramitado no MTE sob o nº 19980.207969/2024-27, com vigência de 04/02/2024 a 03/02/2025, perfazendo ao ano, o valor do contrato no montante de: R$ 819.295,68 (Oitocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato 14/2022 SRPF/CE que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários, para execução na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em Edital e anexos;

Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022 SR/PF/CE por mais 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 05/08/2024 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do Contrato nº 15/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho com Registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, Processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Repactuação dos valores do contrato 16 2022 SR/PF/CE em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na - Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº CE000173/2023, na data de 14/02/2023, processo nº 13624.100621/2023-00, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024 (tratador de animais) - Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº CE001194/2023, na data de 19/10/2023, processo nº 19980.210435/2023-05, com vigência de 01/08/2023 até 31/07/2024 (motorista e lavador de carros)