Contratos

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob as identificações CEB (ID 472.888-2), para atender ao hangar do Comando de Aviação Operacional - CAOP/DIREX/PF, localizado nos Hangares 13 e 14 do Aeroporto Internacional de Brasília/DF. Vigente por prazo indeterminado a partir de 16 de março de 2021

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de mudança local (item 1), compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 35/2020, de interesse da Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal e dos Órgãos Participantes.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre (Grupos 2, 3, 4, 5, 6,), com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da Polícia Federal, de acordo com as faixas de quilometragens, de interesse da Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal e dos Órgãos Participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 35/2020.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ações de capacitação em aviação civil, parceladamente, conforme demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Treinamento Inicial para servidores policiais, que compreende a Instrução Teórica e Simulação Prática de Voo, referente à aeronave KING AIR 350, com todas as taxas e emolumentos necessários para os cheques na função de comandante, de acordo com as exigências das Autoridades Aeronáuticas Brasileiras e conforme a Regulamentação Aeronáutica Brasileira (RBAC) específica. Conforme regramento descrito de forma pormenorizada ao ANEXO I do Termo de Referência

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e substituição de peças dos Veículos blindados de combate de patrimônio da Polícia Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 07/03/2022.

Número do Contrato: 5/2021. NºProcesso: 08211.002571/2020-67. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE DMINISTRAÇÃO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2023 a 09 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, bem como incluir a cláusula Décima Oitava - Vedações e Permissões .. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.

Número do Contrato:5/2021. NºProcesso: 08211.002571/2020-67. Inexigibilidade. Nº1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência:10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a América do Sul, em formato eletrônico, disponíveis no aplicativo (software) Jeppesen Mobile Flite Deck, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC, com sede nos Estados Unidos da América, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 31 de março de 2022 a 30 de março de 2023. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 24 (vinte e quatro) meses de vigência (31/03/2022 a 30/03/2023), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.699,92. Data de Assinatura: 24/02/2022.

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo AW139, ano de fabricação 2013, prefixo PR-HFV, pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI (Camiseta Tática Camuflada) para Polícia Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital em seu item 08 - Camiseta Tática Camuflada

Prorrogação do contrato nº 08/2021-CGAD/DLOG/PF por um período de 07 (sete) meses, ou seja, de 14 de maio de 2022 a 13 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, § 1°, inciso IV, da lei nº8.666/93, além de acrescer o contrato em 25 % (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/05/2021 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.750,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI (bota tática) para Polícia Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, sendo 15.381 unidades no valor unitário de R$345,00, considerando a cotação do dólar a R$5,3195, equivalente ao valor contratual de R$5.306.445,00 ou US$997.545,82

Acrescentar 3,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 166.635,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar o prazo da vigência contratual por mais um período de 07 (sete) meses, com base no art. 57, §1, inciso iv da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.473.080,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais e acessórios) personalizados para os policiais federais de todas as unidades da Polícia Federal - PF , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (SEI 18081890), sendo 3.941 camisetas feminina, 23.957 camiseta masculina, 1.871 camiseta polo feminina e 12.790 camiseta polo masculina, no valor total de R$3.683.596,65

O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2021-CGAD/DLOG/PF de 16/04/2022 até 31/12/2022, com fundamento no inciso I do §1º do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993.

Contratação de empresa especializada na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais e acessórios) personalizados para os policiais federais de todas as unidades da Polícia Federal - PF. Itens 01, 02 e 19 do Pregão 17/2020 - PRF.

Acrescer o item 19 - Cinto Tático - do Contrato original, em 483 (quatrocentos e oitenta e três) unidades, o que corresponde ao percentual de 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos por cento), conforme preceitua o artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8.666/1993, conforme quadro constante do item 1.1. da Clausula Primeira do presente ADITIVO

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para os policiais federais de todas as unidades da Polícia Federal − PF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, sendo 3.894 camisa tática feminina, 27.073 camisa tática masculina, 3.873 calça tática feminina, 26.888 calça tática masculina, 1000 calça tática camuflada masculina e 15.321 porta carregador de pistola dupla, totalizando R$14.354.301,90