Contratação de Serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços de lavagem de veículos da DPF/SR/PF/RO e descentralizadas.
Contrato 03/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.001521/2020-61 )
Contratação de Serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços de lavagem de veículos da DPF/SR/PF/RO e descentralizadas.
Publicado em
30/12/2021 12h09
Atualizado em
09/11/2023 10h24
Nota de Empenho para garantir a despesa do Contrato 03/2020
ACRESCER um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia.
Supressão de 01 posto de servente de limpeza alocado na Base Diamante em Pimenta Bueno/RO a partir de 15/05/2023.
REPACTUAÇÃO do valor do Contrato n. 003/2020, em razão do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, celebrada entre o SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, registrada no MTE, em 24/01/2023, sob o número RO0000005/2023, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG, bem como o reajuste dos insumos e materiais do contrato, com base no IPCA/IBGE acumulado de janeiro a dezembro/2022.
ACRESCER áreas a serem limpas na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e na Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO e, consequentemente aumentar o quantitativo de materiais de limpeza utilizados na prestação dos serviços.
REPACTUAR os valores contratado e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato supra com a empresa PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2022 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.