Terceiro Apostilamento

REPACTUAÇÃO do valor do Contrato n. 003/2020, em razão do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, celebrada entre o SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, registrada no MTE, em 24/01/2023, sob o número RO0000005/2023, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG, bem como o reajuste dos insumos e materiais do contrato, com base no IPCA/IBGE acumulado de janeiro a dezembro/2022.