Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 009/2025 em desfavor de DAVID ALFONSO BARRAGAN GARCIA, filho de Ana Enta Barragan Garcia, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 19/06/1996, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
10/12/2025 12h33
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expirado
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00673_2024
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00698_2024
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de MANUEL JOSÉ FILIPE, de nacionalidade angolana, filho de Jose Caetano Filipe Junior e Luzia Jose Francisco, data de nascimento 04/03/1971, conforme portaria anexa.
Trata-se de expediente da Coordenação-Geral de Imigração Laboral/DEMIG/SENAJUS, que dá ciência da Publicação da PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que Decreta a Perda da Autorização de Residência concedida ao/à imigrante MARCOS ALLEN, RNM G289090Y, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 01/04/1970, filho(a) de ROBERT ALLEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Trata-se de expediente da Coordenação-Geral de Imigração Laboral/DEMIG/SENAJUS, que dá ciência da Publicação da PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que Decreta a Perda da Autorização de Residência concedida ao/à imigrante WIESLAW TREDER, RNM V888342O, nacional da POLÔNIA, nascido(a) em 16/06/1966, filho(a) de IRENA TREDER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00692_2024
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00689_2024
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00676_2024 O(A) estrangeiro(a) poderá interpor recurso à autoridade imediatamente superior, no prazo de 10 dias, conforme preceitua o §8º do art.309 do Decreto nº 9.199/2017, contados da data de hoje.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00670_2024
Conforme disposto no art. 33, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 e art. 135, III, do Dec. nº 9.199/17, fica LI YUEE, Registro Nacional Migratório nº F152551I (ATIVO), NOTIFICADA sobre a Instauração de PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, devendo apresentar justificativa pela denúncia apresentada ter adquirido Autorização de Residência mediante fraude, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 136, do Decreto 9.199/2017. Referida defesa deverá ser apresentada na Delegacia de Imigração da Polícia Federal, localizada no Aeroporto Santos Dumont, ou via e-mail: nre.drex.srrj@pf.gov.br, devendo mencionar o SEI 08460.000037/2025-99, deve ser juntada documentação que comprove os fatos narrados na defesa, bem como COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e CÓPIA INTEGRAL DO PASSAPORTE.
NOTIFICA O OSCAR LEON PALACIOS MALDONADO, DE NACIONALIDADE PERUANA, NASCIDO AOS 18/08/1952, ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Considerando que a estrangeira JOSBELMY DAURIMAR BASTIDAS CARMESA, não apresentou defesa e nem foi detectado o pagamento da multa até o presente momento, fato relatado no despacho 39980584 UMIG/NPA/DPF/NRI/RJ e confirmado em buscas nos sistemas. Decido pela manutenção integral do auto de infração. No mesmo ato, informamos da possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 dias, após a publicação desta decisão, nos termos previstos na lei 13445/17, Decreto 9199/17 e artigo 8 da IN 198/2021.
Fica ZHANG NIAN, RNM G447711B, NOTIFICADA que tem o prazo de 60 dias para deixar o país voluntariamente ou regularizar sua situação migratória, sob pena de DEPORTAÇÃO, conforme artigo 176 do Decreto nº 9.199/2017: "Art. 176. O imigrante que estiver em situação migratória irregular será notificado para que, no prazo de sessenta dias, contado da data da notificação, regularize a sua situação migratória ou deixe o País voluntariamente."
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133006172024 - RUIMING SITU
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00715_2024
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de ARE LOFSTAD PETTERSEN, de nacionalidade norueguesa, filho de Grete Elisabeh Lofstad e Arild Pettersen, data de nascimento 18/05/1975, conforme portaria anexa.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00570_2024
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00511_2023
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de NIZAR ABIDI, de nacionalidade tunisiana, data de nascimento 17/06/1981, filho de Wided Dammak e Ibrahim Abidi, conforme portaria anexa.